PROJETO DE LEI

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PL 510/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Leandro Lo o logradouro público inominado que especifica, localizado no distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2022
Autuado em 11/08/2022 - Processo 01-510/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/08/2022 PL 510/2022   PL - Praça Leandro Lo.PDFA.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
11/08/2022 PL 510/2022   Geosampa e Google.PDFA.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
16/08/2022 DSP 11293/2022 PL 510/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/08/2022 DSP 11448/2022 PL 510/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/08/2022 DSP 11468/2022 PL 510/2022 pl0510-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
23/08/2022 DSP 11502/2022 PL 510/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 23/08/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/08/2022 DSP 11511/2022 PL 510/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 23/08/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/09/2022 DSP 11756/2022 PL 510/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
01/09/2022 OF-SGP12 745/2022 PL 510/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 1/09/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/09/2022 DSP 11946/2022 PL 510/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/10/2022 DOCREC 906/2022 PL 510/2022 Ofício do Executivo - Encaminha informações sobre PL.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
23/08/2023 RDS 1128/2023 PL 510/2022 REQUERIMENTO RETIRADA PL 510 22.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
23/08/2023 RDS 1128/2023 PL 510/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/08/2023 DSP 10660/2023 PL 510/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/08/2023 ARQ 564/2023 PL 510/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 30/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 906/2022 (19/10/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1128/2023 (23/08/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 745/2022 (01/09/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 745/2022 (01/09/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 16/08/2022, na Sessão Ordinária 155, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 17/08/2022, página 135, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  |  LEANDRO LO ( PRACA )  |  LEANDRO LO  |  ESTRELAS ( RUA DAS )  | 
Data de Encerramento 29/08/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/08/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/2023 11:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/2023 11:44 ARQUIVO/Recebido
29/08/2023 15:27 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/08/2023 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
26/06/2023 12:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/06/2023 14:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/12/2022 12:00 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/12/2022 12:00 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
25/10/2022 10:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
25/10/2022 10:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/09/2022 19:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/09/2022 17:59 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
01/09/2022 12:29 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
01/09/2022 11:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
31/08/2022 14:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
26/08/2022 15:45 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/08/2022 10:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/08/2022 15:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2022 15:14 CCJ/Recebido
23/08/2022 09:56 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/08/2022 18:44 PROC-CMSP/Recebido
22/08/2022 18:44 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/08/2022 18:44 PRESID/Recebido
22/08/2022 18:44 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/08/2022 10:40 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2022 19:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/08/2022 16:53 SGP42/Recebido
16/08/2022 16:39 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
16/08/2022 16:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/08/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2022
Prazo regimental 07/09/2022
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 23/08/2022
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1062 /2023 , apresentado em: 19/06/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2023
Ofícios
OF-SGP12 745/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/09/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 510/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 906/2022 (19/10/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 05/09/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 906/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 745/2022, acerca do Projeto de Lei nº 510/2022, de autoria do Vereador Eli Corrêa, que denomina "Praça Leandro Lo" o logradouro público inominado que especifica, localizado no distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/10/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0003313-1
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 510/2022.
OF-SGP12 745/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 745/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/09/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 510/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 906/2022 (19/10/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 05/09/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 906/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 745/2022, acerca do Projeto de Lei nº 510/2022, de autoria do Vereador Eli Corrêa, que denomina "Praça Leandro Lo" o logradouro público inominado que especifica, localizado no distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/10/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0003313-1
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 510/2022.
OF-SGP12 745/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 906/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 745/2022, acerca do Projeto de Lei nº 510/2022, de autoria do Vereador Eli Corrêa, que denomina "Praça Leandro Lo" o logradouro público inominado que especifica, localizado no distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/10/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0003313-1
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 510/2022.
OF-SGP12 745/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1128/2023
Ementa Requer a retirada do PL nº 510/2022.
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 23/08/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/08/2023 RDS 1128/2023   REQUERIMENTO RETIRADA PL 510 22.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
24/08/2023 DSP 10389/2023 RDS 1128/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/08/2023) ao processo PL 510/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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