PROJETO DE LEI

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PL 305/2001 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISCIPLINA A LOTAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/2001
Autuado em 29/05/2001 - Processo 01-305/2001
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 305/2001   PL00305-2001.PDF Principal 1
15/01/2021 DSP 3805/2021 PL 305/2001 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-305/2001) (27/11/2001) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 554/2001 (02/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 554/2001 (02/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 29/05/2001, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 31/05/2001, página 53, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) ASSISTENTE SOCIAL ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL CARGO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 14:30 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 14:30 SGP21/Recebido
25/08/2010 14:29 ATM/Encaminhado para SGP21
05/07/2002 15:54 ATM/Recebido
05/07/2002 13:39 FIN/Encaminhado para ATM
03/12/2001 17:17 FIN/Recebido
28/11/2001 19:06 EDUC/Encaminhado para FIN
05/11/2001 12:00 EDUC/Recebido
01/11/2001 17:31 ADM/Encaminhado para EDUC
05/10/2001 16:58 ADM/Recebido
05/10/2001 12:54 LEG3/Encaminhado para ADM
27/09/2001 18:45 LEG3/Recebido
27/09/2001 18:02 ADM/Encaminhado para LEG3
17/08/2001 17:40 ADM/Recebido
17/08/2001 12:41 CCJ/Encaminhado para ADM
08/06/2001 17:15 CCJ/Recebido
08/06/2001 16:44 ATM/Encaminhado para CCJ
08/06/2001 16:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/05/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/06/2001
Prazo regimental 07/08/2001
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 21/06/2001
Relatório
Relatório Número 390 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Parecer Número 673 /2001 , apresentado em: 17/08/2001
Autor Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2001
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 17/08/2001
Prazo regimental 31/10/2001
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 22/08/2001
Relatório
Relatório Número 4128 /2001 , apresentado em: 31/10/2001
Parecer Número 1359 /2001 , apresentado em: 31/10/2001
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 01/11/2001 , página 148, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2001
Ofícios
OF-LEG3 554/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/10/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 305/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 554/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/10/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 305/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 05/11/2001
Prazo regimental 27/11/2001
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 06/11/2001
Relatório
Relatório Número 6158 /2001 , apresentado em: 27/11/2001
Parecer Número 1539 /2001 , apresentado em: 27/11/2001
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/11/2001 , página 37, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 27/11/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 305/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/11/2001
Prazo regimental 30/07/2002
Relator Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) , designado em: 13/03/2002
Relatório
Relatório Número 2181 /2002 , apresentado em: 19/06/2002
Parecer Número 833 /2002 , apresentado em: 19/06/2002
Autor Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/2002 , página 79, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2002
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 239SE (19/02/2003) da Legislatura 13-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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