PROJETO DE LEI

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PL 477/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O ARTIGO DA LEI 30.731/91, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO DOS CORTIÇOS E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/2001
Autuado em 28/08/2001 - Processo 01-477/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2294/2001 (04/09/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/08/2001, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 31/08/2001, página 54, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

AQUISICAO CONVENIO CORTICO HABITACAO POPULAR PARTICIPACAO POPULAR PROGRAMA HABITACIONAL REFORMA REPRESENTANTE DECRETO 30.731/1991 LEI 10.928/1991

Assuntos detalhados
FINANCIAMENTO MORADOR ALTERACAO
Data de Encerramento 05/09/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2001 13:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2001 13:45 ARQUIVO/Recebido
10/09/2001 14:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/2001 14:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/08/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 2294/2001
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 477/2001, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 04/09/2001
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2001) ao processo PL 477/2001.
Leitura 04/09/2001, na Sessão Ordinária 71, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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