PROJETO DE LEI

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PL 476/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O ARTIGO DA LEI 10.928/91, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO DOS CORTIÇOS E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/2001
Autuado em 28/08/2001 - Processo 01-476/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2504/2002 (05/11/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/08/2001, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 31/08/2001, página 54, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CORTICO HABITACAO POPULAR LEI 10.928/1991 PROPRIETARIO REPRESENTANTE PMSP MORADOR MELHORIA CONSELHO DE INTERVENCAO E RECUPERACAO DOS CORTICOS

Assuntos detalhados
GARANTIA PERMANENCIA FISCALIZACAO
Data de Encerramento 05/11/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2002 14:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2002 14:45 ARQUIVO/Recebido
07/11/2002 15:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/11/2002 14:00 ATM/Recebido
07/11/2002 13:00 GV07/Encaminhado para ATM
05/09/2001 14:00 GV07/Recebido
05/09/2001 12:54 ATM/Encaminhado para GV07
05/09/2001 12:54 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/08/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 2504/2002
Ementa RETIRA PL 476/01 E 492/02, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 05/11/2002
Matérias Referidas Anexado em (05/11/2002) ao processo PL 476/2001.
Anexado em (05/11/2002) ao processo PL 492/2002.
Leitura 05/11/2002, na Sessão Extraordinária 188, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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