PROJETO DE LEI

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PL 436/2022

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação e denominação do Parque Municipal da Joia, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/2022
Autuado em 30/06/2022 - Processo 01-436/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/06/2022 PL 436/2022   PL Parque da Joia.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
30/06/2022 PL 436/2022   Abaixo-assinado Parque da Joia.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
30/06/2022 PL 436/2022   Croqui Jóia Lote.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
30/06/2022 PL 436/2022   Croqui Jóia Setor Quadra.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
04/08/2022 DSP 10876/2022 PL 436/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
10/08/2022 DSP 11107/2022 PL 436/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/08/2022 DSP 11212/2022 PL 436/2022 pl0436-22 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
16/08/2022 DSP 11268/2022 PL 436/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 16/08/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/08/2022 DSP 11343/2022 PL 436/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 16/08/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/08/2022 DSP 11703/2022 PL 436/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
31/08/2022 OF-SGP12 741/2022 PL 436/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 31/08/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/09/2022 DSP 11866/2022 PL 436/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/10/2022 DOCREC 900/2022 PL 436/2022 Ofício do Executivo - Encaminha informações sobre PL.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
16/03/2023 DSP 3029/2023 PL 436/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/03/2023 DSP 3379/2023 PL 436/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 22/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/11/2023 RELCOM 1977/2023 PL 436/2022 PARECER CCJ PL436-22 CM - H - autoriza criação do Parque da Joia -LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
09/11/2023 CV 1615/2023 PL 436/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/12/2023 DSP 14792/2023 PL 436/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/11/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
14/12/2023 DSP 15182/2023 PL 436/2022 RECEBIMENTO - URB - 14/12/2023.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
27/03/2024 DSP 3245/2024 PL 436/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 27/03/2024.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
13/05/2024 RELCOM 454/2024 PL 436/2022 PL 436-2022 - Relcom - Favorável - Fabio Riva - URB.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
13/05/2024 CV 659/2024 PL 436/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
14/05/2024 DSP 5809/2024 PL 436/2022 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 09/05/2024.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
20/05/2024 DSP 6117/2024 PL 436/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 20/05/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/06/2024 DSP 7721/2024 PL 436/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 17/06/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
23/10/2024 RELCOM 1476/2024 PL 436/2022 PL 436-2022 - Relcom - Favorável- Celso Giannazi - Educ.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
23/10/2024 CV 1345/2024 PL 436/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
25/10/2024 DSP 12659/2024 PL 436/2022 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 17/10/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
29/10/2024 DSP 12718/2024 PL 436/2022 RECEBIMENTO - FIN - 29/10/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/01/2025 DSP 4603/2025 PL 436/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
24/01/2025 ARQ 1705/2025 PL 436/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

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Processo Digital - Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/03/2024 AUD 18/2024 PL 436/2022 Notas Taquigráficas - URB - 06-03-2024.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI

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  • Processo principal
  • Processo: Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 900/2022 (19/10/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 741/2022 (31/08/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 741/2022 (31/08/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 03/08/2022, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 04/08/2022, página 102, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  DENOMINACAO  |  PARQUE MUNICIPAL  |  AREA VERDE  |  ALFREDO XAVIER DE ANDRADE ( RUA )  |  BUTANTA ( DISTRITO )  |  MOISES MARTINS DA SILVEIRA ( RUA )  |  ANTONIO DE ALMEIDA NAVES ( RUA )  |  VILA SONIA ( DISTRITO )  |  LAZER  |  ATIVIDADE FISICA  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  PRESERVACAO  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  MEIO AMBIENTE  |  PATRIMONIO AMBIENTAL  |  PATRIMONIO HISTORICO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  HISTORIA  |  JOIA ( PARQUE MUNICIPAL DA )  | 
Data de Encerramento 23/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 06/03/2024 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2025 11:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2025 11:50 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 15:40 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/10/2024 10:43 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2024 10:43 FIN/Recebido
25/10/2024 13:44 EDUC/Encaminhado para FIN
16/10/2024 15:32 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/10/2024 15:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/10/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/08/2024 19:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/07/2024 16:31 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/07/2024 18:42 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
19/06/2024 20:55 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/06/2024 17:04 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
20/05/2024 19:42 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2024 19:42 EDUC/Recebido
14/05/2024 10:48 URB/Encaminhado para EDUC
08/05/2024 14:28 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 14:23 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/04/2024 15:08 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/04/2024 14:39 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
08/04/2024 10:08 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
28/03/2024 15:26 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2024 13:20 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
15/03/2024 19:38 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
14/12/2023 19:01 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/12/2023 19:01 URB/Recebido
04/12/2023 17:14 CCJ/Encaminhado para URB
08/11/2023 17:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/11/2023 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/11/2023 11:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/11/2023 10:53 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
08/11/2023 09:59 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
22/03/2023 16:49 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/03/2023 14:31 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
05/12/2022 14:30 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/12/2022 14:30 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
25/10/2022 10:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
25/10/2022 10:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/09/2022 12:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
31/08/2022 19:19 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
31/08/2022 13:24 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
30/08/2022 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
17/08/2022 15:16 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/08/2022 07:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/08/2022 14:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2022 14:08 CCJ/Recebido
16/08/2022 09:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/08/2022 12:49 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2022 12:49 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/08/2022 12:49 PRESID/Recebido
10/08/2022 12:49 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/08/2022 14:29 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2022 15:10 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/08/2022 16:27 SGP42/Recebido
03/08/2022 16:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/08/2022 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/2022
Prazo regimental 31/08/2022
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 22/03/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1977 /2023 , apresentado em: 08/11/2023
Parecer Número 1430 /2023 , apresentado em: 08/11/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/11/2023 , página 296, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2023
Ofícios
OF-SGP12 741/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/08/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 436/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 900/2022 (19/10/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 05/09/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 900/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 741/2022, acerca do Projeto de Lei nº 436/22, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a criação e denominação do Parque Municipal da Joia, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/10/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0003374-3
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 436/2022.
OF-SGP12 741/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 741/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/08/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 436/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 900/2022 (19/10/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 05/09/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 900/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 741/2022, acerca do Projeto de Lei nº 436/22, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a criação e denominação do Parque Municipal da Joia, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/10/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0003374-3
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 436/2022.
OF-SGP12 741/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 900/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 741/2022, acerca do Projeto de Lei nº 436/22, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a criação e denominação do Parque Municipal da Joia, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/10/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0003374-3
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 436/2022.
OF-SGP12 741/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/12/2023
Prazo regimental 29/12/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 27/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 454 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Parecer Número 457 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/05/2024 , página 345, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2024
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 20/05/2024
Prazo regimental 04/06/2024
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 17/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1476 /2024 , apresentado em: 13/08/2024
Parecer Número 1156 /2024 , apresentado em: 16/10/2024
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/10/2024 , página 295, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/10/2024
Prazo regimental 13/11/2024
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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