PROJETO DE LEI

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PL 435/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a alteração da denominação da UBS Guarani Vargas que passa a ser denominada UBS GUARANI VARGAS “ARNALDO FARIA DE SÁ”, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/2022
Autuado em 30/06/2022 - Processo 01-435/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/06/2022 PL 435/2022   PL 000-2022 Denomina UBS Arnaldo Faria de Sa.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
30/06/2022 PL 435/2022   Rua Lucrécia Maciel x Av. Diederichsen.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
04/08/2022 DSP 10875/2022 PL 435/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
10/08/2022 DSP 11106/2022 PL 435/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/08/2022 DSP 11211/2022 PL 435/2022 pl0435-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
16/08/2022 DSP 11269/2022 PL 435/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 16/08/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/08/2022 DSP 11344/2022 PL 435/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - 16/08/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2022 DSP 11509/2022 PL 435/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
24/08/2022 OF-SGP12 732/2022 PL 435/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 24/08/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/08/2022 DSP 11538/2022 PL 435/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
29/09/2022 DOCREC 879/2022 PL 435/2022 Ofício Executivo - Resposta a quesitos de CCJ sobre PL 435-2022.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
23/02/2023 DSP 1616/2023 PL 435/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2023 DSP 1982/2023 PL 435/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 02/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/06/2024 RDS 479/2024 PL 435/2022 Req Arquivamento PL 435-2022.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
10/06/2024 RDS 479/2024 PL 435/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/06/2024 DSP 7809/2024 PL 435/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/06/2024 ARQ 360/2024 PL 435/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/06/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 879/2022 (29/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 479/2024 (10/06/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 732/2022 (24/08/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 732/2022 (24/08/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 03/08/2022, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 04/08/2022, página 101, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  UBS GUARANI VARGAS  |  LUCRECIA MACIEL ( RUA )  |  DIEDERICHSEN ( AVENIDA )  |  VILA GUARANI ( JABAQUARA )  |  JABAQUARA ( DISTRITO )  |  POSTO DE SAUDE  |  UNIDADE DE SAUDE  |  BENS MUNICIPAIS  |  ARNALDO FARIA DE SA  |  UBS GUARANI VARGAS - ARNALDO FARIA DE SA  | 
Data de Encerramento 18/06/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/06/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2024 14:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2024 14:11 ARQUIVO/Recebido
18/06/2024 11:57 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
13/06/2024 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
25/09/2023 17:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/09/2023 16:17 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/08/2023 18:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
09/08/2023 15:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/03/2023 16:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2023 14:12 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
03/11/2022 10:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/11/2022 10:42 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/09/2022 13:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/09/2022 13:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/08/2022 11:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/08/2022 19:22 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
24/08/2022 16:49 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
24/08/2022 10:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
17/08/2022 15:09 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/08/2022 07:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/08/2022 14:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2022 14:08 CCJ/Recebido
16/08/2022 09:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/08/2022 12:49 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2022 12:49 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/08/2022 12:49 PRESID/Recebido
10/08/2022 12:49 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/08/2022 14:29 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2022 15:10 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/08/2022 16:27 SGP42/Recebido
03/08/2022 16:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/08/2022 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/2022
Prazo regimental 31/08/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 02/03/2023
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1299 /2023 , apresentado em: 09/08/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 1690 /2023 , apresentado em: 25/09/2023
Autor Procuradoria
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/2024
Ofícios
OF-SGP12 732/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/08/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 435/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 879/2022 (29/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/08/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 879/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 435/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003207-0
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2022) ao processo PL 435/2022.
OF-SGP12 732/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 732/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 24/08/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 435/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 879/2022 (29/09/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/08/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 879/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 435/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003207-0
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2022) ao processo PL 435/2022.
OF-SGP12 732/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 879/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 435/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem proc SEI 6010.2022/0003207-0
Matérias Referidas Anexado em (29/09/2022) ao processo PL 435/2022.
OF-SGP12 732/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 479/2024
Ementa Requer a retirada e arquivamento do PL 435/2022.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 10/06/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2024 RDS 479/2024   Req Arquivamento PL 435-2022.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
17/06/2024 DSP 7718/2024 RDS 479/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/06/2024) ao processo PL 435/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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