REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 994/2022
Ementa Solicita aos Ilmos(as). Subprefeito de Pinheiros, Sr. Secretário das Subprefeituras, ao Sr. Elizeu Diniz, representante do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, e ao Sr. Fernando Capez, Diretor do Procon-SP de que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Os órgãos públicos supracitados têm conhecimento acerca do problema mencionado? 2. O bar em questão possui todos os alvarás necessários que o autorize a estar funcionando? 3. Qual a data da última vistoria no estabelecimento? 4. O que o Procon-SP pode fazer em relação aos apontamentos realizados? 5. Existe alguma forma de ressarcir os clientes que foram desrespeitados? 6. Existe a possibilidade de haver uma nova vistoria por meio da Vigilância Sanitária no estabelecimento? 7. Requeiro documentos que comprovem as alegações
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Apresentado em 29/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/06/2022 RDS 994/2022   Req. info bar sujo e com atendimento ruim - Fradique coutinho - pedido rubinho.docx (1) (1).pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
01/07/2022 DSP 10179/2022 RDS 994/2022 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/07/2022 OF-SGP23 1200/2022 RDS 994/2022 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 5/07/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/07/2022 OF-SGP23 1201/2022 RDS 994/2022 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 5/07/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/07/2022 OF-SGP23 1202/2022 RDS 994/2022 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 5/07/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/09/2022 DOCREC 809/2022 RDS 994/2022 Ofício Executivo - Resposta ao RDS 994-22 - Bar Rua Fradique Coutinho.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
15/09/2022 DOCREC 823/2022 RDS 994/2022 Ofício PROCON - Resposta a Requerimento de informações Rubinho Nunes.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
07/02/2023 DSP 259/2023 RDS 994/2022 Arquivamento.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
08/02/2023 ARQ 45/2023 RDS 994/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/02/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 809/2022 (09/09/2022) - Resposta a Requerimento
DOCREC 823/2022 (15/09/2022) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 1200/2022 (05/07/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1200/2022 (05/07/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1201/2022 (05/07/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1201/2022 (05/07/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1202/2022 (05/07/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1202/2022 (05/07/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2023 12:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2023 12:01 ARQUIVO/Recebido
07/02/2023 16:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/07/2022 09:44 SGP23/Recebido
01/07/2022 19:22 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
01/07/2022 19:22 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 1200/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/07/2022
Resumo SEI 6510.2022/0014791-7.
Matérias Referidas RDS 994/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 809/2022 (09/09/2022) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2022
DOCRECs
DOCREC 809/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 994/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Subprefeitura de Pinheiros, a respeito de bar localizado na Rua Fradique Coutinho, nº 449 - Pinheiros, que está desrespeitando os direitos do consumidor
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/2022
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2022/0002262-8
Matérias Referidas RDS 994/2022
OF-SGP23 1200/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2022 14:20 SGP23/Encaminhado para ver. RUBINHO NUNES
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2022 14:20 SGP23/Encaminhado para ver. RUBINHO NUNES
09/09/2022 14:15 SGP23/Recebido
09/09/2022 14:08 SGP22/Encaminhado para SGP23 resposta a ofício emitido
09/09/2022 14:08 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1201/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/07/2022
Resumo BR 58611036 1 BR
Matérias Referidas RDS 994/2022
Destinatário CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO SP
AV DR ARNALDO ANEXO III, 351 -
SAOPAULO - SP
Data de Recebimento 15/07/2022
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OF-SGP23 1202/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/07/2022
Resumo BR 58611037 5 BR
Matérias Referidas RDS 994/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 823/2022 (15/09/2022) - Resposta a Requerimento
Destinatário FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
RUA CONS. FURTADO , 503 - BARRA FUNDA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/07/2022
DOCRECs
DOCREC 823/2022
Resumo FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON Resposta a Requerimento: Encaminha resposta da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor ao RDS 994/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes.
Autores FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
Recebimento (protocolo) 15/09/2022
Tipo Resposta a Requerimento
Matérias Referidas RDS 994/2022
OF-SGP23 1202/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2022 14:55 SGP23/Encaminhado para ver. RUBINHO NUNES
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2022 14:55 SGP23/Encaminhado para ver. RUBINHO NUNES
15/09/2022 14:53 SGP23/Recebido
15/09/2022 13:59 SGP22/Encaminhado para SGP23 resposta a ofício emitido
15/09/2022 13:59 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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OF-SGP23 1200/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/07/2022
Resumo SEI 6510.2022/0014791-7.
Matérias Referidas RDS 994/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 809/2022 (09/09/2022) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2022
DOCRECs
DOCREC 809/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 994/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Subprefeitura de Pinheiros, a respeito de bar localizado na Rua Fradique Coutinho, nº 449 - Pinheiros, que está desrespeitando os direitos do consumidor
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/2022
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2022/0002262-8
Matérias Referidas RDS 994/2022
OF-SGP23 1200/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2022 14:20 SGP23/Encaminhado para ver. RUBINHO NUNES
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2022 14:20 SGP23/Encaminhado para ver. RUBINHO NUNES
09/09/2022 14:15 SGP23/Recebido
09/09/2022 14:08 SGP22/Encaminhado para SGP23 resposta a ofício emitido
09/09/2022 14:08 SGP22 Registro Inicial
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OF-SGP23 1201/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/07/2022
Resumo BR 58611036 1 BR
Matérias Referidas RDS 994/2022
Destinatário CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO SP
AV DR ARNALDO ANEXO III, 351 -
SAOPAULO - SP
Data de Recebimento 15/07/2022
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OF-SGP23 1202/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/07/2022
Resumo BR 58611037 5 BR
Matérias Referidas RDS 994/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 823/2022 (15/09/2022) - Resposta a Requerimento
Destinatário FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
RUA CONS. FURTADO , 503 - BARRA FUNDA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/07/2022
DOCRECs
DOCREC 823/2022
Resumo FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON Resposta a Requerimento: Encaminha resposta da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor ao RDS 994/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes.
Autores FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
Recebimento (protocolo) 15/09/2022
Tipo Resposta a Requerimento
Matérias Referidas RDS 994/2022
OF-SGP23 1202/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2022 14:55 SGP23/Encaminhado para ver. RUBINHO NUNES
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2022 14:55 SGP23/Encaminhado para ver. RUBINHO NUNES
15/09/2022 14:53 SGP23/Recebido
15/09/2022 13:59 SGP22/Encaminhado para SGP23 resposta a ofício emitido
15/09/2022 13:59 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 809/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 994/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Subprefeitura de Pinheiros, a respeito de bar localizado na Rua Fradique Coutinho, nº 449 - Pinheiros, que está desrespeitando os direitos do consumidor
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/2022
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2022/0002262-8
Matérias Referidas RDS 994/2022
OF-SGP23 1200/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2022 14:20 SGP23/Encaminhado para ver. RUBINHO NUNES
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2022 14:20 SGP23/Encaminhado para ver. RUBINHO NUNES
09/09/2022 14:15 SGP23/Recebido
09/09/2022 14:08 SGP22/Encaminhado para SGP23 resposta a ofício emitido
09/09/2022 14:08 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 823/2022
Resumo FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON Resposta a Requerimento: Encaminha resposta da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor ao RDS 994/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes.
Autores FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
Recebimento (protocolo) 15/09/2022
Tipo Resposta a Requerimento
Matérias Referidas RDS 994/2022
OF-SGP23 1202/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2022 14:55 SGP23/Encaminhado para ver. RUBINHO NUNES
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2022 14:55 SGP23/Encaminhado para ver. RUBINHO NUNES
15/09/2022 14:53 SGP23/Recebido
15/09/2022 13:59 SGP22/Encaminhado para SGP23 resposta a ofício emitido
15/09/2022 13:59 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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