REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 981/2022
Ementa Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos(as). Subprefeito de Santana, Secretário das Subprefeituras, Secretário de Urbanismo e Licenciamento, Secretário de Segurança Urbana e Guarda Civil Metropolitana que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. Os órgãos supracitados têm conhecimento acerca da invasão que está ocorrendo? 2. Esta funilaria está devidamente regularizada? Está pendente de autorizações, alvarás ou qualquer documento? 3. Informar com detalhes quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação ao problema acima citado, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas. 4. Este espaço pertence à Prefeitura? Se sim, por que o espaço está sendo utilizado por um estabelecimento privado? 5. Requeiro documentos que comprovem as alegações.
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Apresentado em 29/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/06/2022 RDS 981/2022   Req. info. invasão em espaço público - funilaria 005.docx (1).pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
01/07/2022 DSP 10166/2022 RDS 981/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/07/2022 OF-SGP23 1183/2022 RDS 981/2022 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 5/07/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/07/2022 OF-SGP23 1184/2022 RDS 981/2022 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 5/07/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/07/2022 DOCREC 670/2022 RDS 981/2022 DOCREC - resp. ref. funilaria Rua Francisco Bruno.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
17/03/2023 DOCREC 158/2023 RDS 981/2022 Executivo - Resposta a Requerimento - irregularidades de passagem pública.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
20/09/2022 DSP 12662/2022 RDS 981/2022 Arquivamento.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/10/2022 ARQ 1229/2022 RDS 981/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/10/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 670/2022 (19/07/2022) - Resposta a Requerimento
DOCREC 158/2023 (17/03/2023) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 1183/2022 (05/07/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1183/2022 (05/07/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1184/2022 (05/07/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1184/2022 (05/07/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2022 15:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2022 15:42 ARQUIVO/Recebido
20/09/2022 15:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/07/2022 09:44 SGP23/Recebido
01/07/2022 19:22 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
01/07/2022 19:22 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 1183/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/07/2022
Resumo SEI 6510.2022/0014766-6
Matérias Referidas RDS 981/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 158/2023 (17/03/2023) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2022
DOCRECs
DOCREC 158/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 981/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, Encaminha o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (DEMAP), unidade vinculada à Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM), a respeito do noticiado uso irregular de suposta passagem pública, localizada na Rua Francisco Bruno, nº 186, no Mandaqui.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/03/2023
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2022/0014766-6
Matérias Referidas RDS 981/2022
OF-SGP23 1183/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2023 14:51 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2023 14:51 SGP23/Recebido
17/03/2023 13:25 SGP22/Encaminhado para SGP23
17/03/2023 13:25 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1184/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/07/2022
Resumo SEI 6510.2022/0014778-0.
Matérias Referidas RDS 981/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 670/2022 (19/07/2022) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2022
DOCRECs
DOCREC 670/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Restituo o presente expediente, após as providências adotadas pelo Comandante Regional da Inspetoria de Santana, informando que a demanda é de conhecimento da Subprefeitura de Santana, sendo tratada através do processo eletrônico, 6010.2022/0002238-5, que em reunião com o Senhor Alonso, responsável pelo setor CPDU/Supervisão de Fiscalização, estará verificando a regularidade da aréa apontada em documento 066751525, quanto as condicionantes previstas em lei, caso seja verificado a prática indevida de uso e ocupação do espaço público será autuado.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/07/2022
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6510.2022/00147780
Matérias Referidas RDS 981/2022
OF-SGP23 1184/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/07/2022 17:12 SGP23/Encaminhado para ver. RUBINHO NUNES Resposta ao RDS 981/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/07/2022 17:12 SGP23/Encaminhado para ver. RUBINHO NUNES Resposta ao RDS 981/2022
19/07/2022 17:11 SGP23/Recebido
19/07/2022 17:08 SGP22/Encaminhado para SGP23
19/07/2022 17:08 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 1183/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/07/2022
Resumo SEI 6510.2022/0014766-6
Matérias Referidas RDS 981/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 158/2023 (17/03/2023) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2022
DOCRECs
DOCREC 158/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 981/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, Encaminha o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (DEMAP), unidade vinculada à Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM), a respeito do noticiado uso irregular de suposta passagem pública, localizada na Rua Francisco Bruno, nº 186, no Mandaqui.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/03/2023
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2022/0014766-6
Matérias Referidas RDS 981/2022
OF-SGP23 1183/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2023 14:51 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2023 14:51 SGP23/Recebido
17/03/2023 13:25 SGP22/Encaminhado para SGP23
17/03/2023 13:25 SGP22 Registro Inicial
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OF-SGP23 1184/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/07/2022
Resumo SEI 6510.2022/0014778-0.
Matérias Referidas RDS 981/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 670/2022 (19/07/2022) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2022
DOCRECs
DOCREC 670/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Restituo o presente expediente, após as providências adotadas pelo Comandante Regional da Inspetoria de Santana, informando que a demanda é de conhecimento da Subprefeitura de Santana, sendo tratada através do processo eletrônico, 6010.2022/0002238-5, que em reunião com o Senhor Alonso, responsável pelo setor CPDU/Supervisão de Fiscalização, estará verificando a regularidade da aréa apontada em documento 066751525, quanto as condicionantes previstas em lei, caso seja verificado a prática indevida de uso e ocupação do espaço público será autuado.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/07/2022
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6510.2022/00147780
Matérias Referidas RDS 981/2022
OF-SGP23 1184/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/07/2022 17:12 SGP23/Encaminhado para ver. RUBINHO NUNES Resposta ao RDS 981/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/07/2022 17:12 SGP23/Encaminhado para ver. RUBINHO NUNES Resposta ao RDS 981/2022
19/07/2022 17:11 SGP23/Recebido
19/07/2022 17:08 SGP22/Encaminhado para SGP23
19/07/2022 17:08 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 670/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Restituo o presente expediente, após as providências adotadas pelo Comandante Regional da Inspetoria de Santana, informando que a demanda é de conhecimento da Subprefeitura de Santana, sendo tratada através do processo eletrônico, 6010.2022/0002238-5, que em reunião com o Senhor Alonso, responsável pelo setor CPDU/Supervisão de Fiscalização, estará verificando a regularidade da aréa apontada em documento 066751525, quanto as condicionantes previstas em lei, caso seja verificado a prática indevida de uso e ocupação do espaço público será autuado.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/07/2022
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6510.2022/00147780
Matérias Referidas RDS 981/2022
OF-SGP23 1184/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/07/2022 17:12 SGP23/Encaminhado para ver. RUBINHO NUNES Resposta ao RDS 981/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/07/2022 17:12 SGP23/Encaminhado para ver. RUBINHO NUNES Resposta ao RDS 981/2022
19/07/2022 17:11 SGP23/Recebido
19/07/2022 17:08 SGP22/Encaminhado para SGP23
19/07/2022 17:08 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 158/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 981/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, Encaminha o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (DEMAP), unidade vinculada à Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM), a respeito do noticiado uso irregular de suposta passagem pública, localizada na Rua Francisco Bruno, nº 186, no Mandaqui.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/03/2023
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2022/0014766-6
Matérias Referidas RDS 981/2022
OF-SGP23 1183/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2023 14:51 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/2023 14:51 SGP23/Recebido
17/03/2023 13:25 SGP22/Encaminhado para SGP23
17/03/2023 13:25 SGP22 Registro Inicial
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