PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 69/2022

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Decreto Legislativo 14 - 29/03/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/04/2023, página 237, coluna 2
Ementa Concede a Sra. Rosane Ghedin o Título de Cidadão Paulistano e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 21/08/2023, às 19h, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/2022
Autuado em 29/06/2022 - Processo 02-69/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/06/2022 PDL 69/2022   PDL - ROSANE GHEDIN - Título de Cidadão Paulistano.pdf Principal 1 Vários
29/06/2022 PDL 69/2022   Termo de anuência.pdf Principal 1 Vários
29/06/2022 PDL 69/2022   Biografia Irm? Rosane Completa.pdfA.pdf Principal 1 Vários
04/08/2022 DSP 10939/2022 PDL 69/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
10/08/2022 DSP 11093/2022 PDL 69/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/08/2022 DSP 11130/2022 PDL 69/2022 pdl0069-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
12/08/2022 DSP 11186/2022 PDL 69/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 12/08/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/08/2022 DSP 11315/2022 PDL 69/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 16/08/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/09/2022 RELCOM 1308/2022 PDL 69/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
01/09/2022 CV 1450/2022 PDL 69/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/09/2022 DSP 11778/2022 PDL 69/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/09/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
02/09/2022 DSP 11831/2022 PDL 69/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 02/09/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/09/2022 DSP 12188/2022 PDL 69/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 08/09/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
30/11/2022 RELCOM 1790/2022 PDL 69/2022 PDL 69-2022 - Relcom - Favoravel - Celso Giannazi - EDUC.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
30/11/2022 CV 1833/2022 PDL 69/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
02/12/2022 DSP 14724/2022 PDL 69/2022 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 02/12/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
05/12/2022 DSP 14798/2022 PDL 69/2022 RECEBIMENTO - FIN - 05/12/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
06/12/2022 DSP 14848/2022 PDL 69/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 06/12/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
03/04/2023 PAR 247/2023 PDL 69/2022 PDL 69-2022 - Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
03/04/2023 CV 311/2023 PDL 69/2022 Certidão de Votação - Reunião Conjunta - PdL 69-2022.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
17/04/2023 DSP 4902/2023 PDL 69/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 03/04/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
31/03/2023 DSP 3886/2023 PDL 69/2022 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 69 2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/03/2023 DSP 3855/2023 PDL 69/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 69 2022.pdf Principal 1 CESAR UEMA
31/03/2023 DL 14/2023 PDL 69/2022 0069-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
20/04/2023 DSP 5226/2023 PDL 69/2022 DESP PDL 0069-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/08/2022, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 04/08/2022, página 109, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  ROSANE GHEDIN  | 
Data de Encerramento 29/03/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 151SE (29/03/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2023 08:35 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2023 08:35 CERIM/Recebido
20/04/2023 14:26 SGP23/Encaminhado para CERIM
19/04/2023 11:29 SGP23/Recebido
19/04/2023 10:37 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
19/04/2023 10:36 SGP21/Recebido
17/04/2023 18:07 SGP12/Encaminhado para SGP21
14/04/2023 12:44 SGP12/Recebido
05/04/2023 17:36 FIN/Encaminhado para SGP12 Passou em Reunião Conjunta
29/03/2023 18:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/12/2022 13:34 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
05/12/2022 07:42 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/12/2022 07:42 FIN/Recebido
02/12/2022 09:29 EDUC/Encaminhado para FIN
30/11/2022 15:00 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/11/2022 14:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/11/2022 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/11/2022 18:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/11/2022 15:32 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/11/2022 17:01 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
16/11/2022 13:40 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
09/09/2022 16:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/09/2022 19:29 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
02/09/2022 11:27 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/09/2022 11:27 EDUC/Recebido
01/09/2022 17:08 CCJ/Encaminhado para EDUC
31/08/2022 17:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
31/08/2022 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
31/08/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/08/2022 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
29/08/2022 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/08/2022 18:56 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/08/2022 18:56 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
17/08/2022 07:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/08/2022 14:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2022 14:34 CCJ/Recebido
10/08/2022 18:06 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/08/2022 12:49 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2022 12:49 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/08/2022 12:49 PRESID/Recebido
10/08/2022 12:49 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/08/2022 14:29 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2022 17:41 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/08/2022 16:27 SGP42/Recebido
03/08/2022 16:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/08/2022 16:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/08/2022
Prazo regimental 27/08/2022
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 16/08/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1308 /2022 , apresentado em: 29/08/2022
Parecer Número 959 /2022 , apresentado em: 31/08/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/09/2022 , página 136, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2022
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/09/2022
Prazo regimental 17/09/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 08/09/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1790 /2022 , apresentado em: 22/11/2022
Parecer Número 1362 /2022 , apresentado em: 30/11/2022
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/12/2022 , página 120, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2022
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/03/2023
Prazo regimental 13/04/2023
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 357 /2023 , apresentado em: 29/03/2023
Parecer Número 247 /2023 , apresentado em: 29/03/2023
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 03/04/2023 , página 230, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 151SE (29/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
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