MOCAO

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MOC 112/2001
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ENALTECENDO A ATUAÇÃO DO MINISTRO DA SAÚDE, JOSÉ SERRA, NA CONF.MINISTERIAL DA ORG.MUND.DO COM.(OMC), NO CATAR S/DECL.POLÍTICA S/PATENTES E SAÚDE PÚBLICA- TRIPS-TRAD-RELATED INTELEC.PRO.RIGHTS. ***APROVADA 19/12/2001***
Veto
Forma de Manifestação PARABENS
Destinatários SR.PRES.DA REPÚBLICA-SR.MIN.DE EST.DA
SAÚDE,JOSÉ SERRA-SR.GOV.DO EST.S.P.,SR.
SECRET.DE EST.DA SAÚDE,JOSÉ DA S.GUEDES.
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/11/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 6336/2001 (21/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6336/2001 (21/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6337/2001 (21/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6337/2001 (21/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6338/2001 (21/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6338/2001 (21/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6339/2001 (21/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6339/2001 (21/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6340/2001 (21/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6340/2001 (21/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 21/11/2001, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 13-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 108SO (19/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2002 14:26 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2002 14:26 MICROF/Recebido
21/12/2001 15:15 LEG2/Encaminhado para MICROF
20/12/2001 15:15 LEG2/Recebido
20/12/2001 14:27 ATM/Encaminhado para LEG2
20/12/2001 14:27 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 108SO (19/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG2 6336/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 112/2001
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6337/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 112/2001
Destinatário MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO G -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6338/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 112/2001
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 6339/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 112/2001
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AV. DR. ENÉAS CARVALHO DE AGUIAR 5 ANDAR, 188 - CERQUEIRA CESAR
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 6340/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 112/2001
Destinatário SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RUA GENERAL JARDIM , 36 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
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OF-LEG2 6336/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 112/2001
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
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OF-LEG2 6337/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 112/2001
Destinatário MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO G -
BRASÍLIA - DF
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OF-LEG2 6338/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 112/2001
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 6339/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 112/2001
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AV. DR. ENÉAS CARVALHO DE AGUIAR 5 ANDAR, 188 - CERQUEIRA CESAR
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 6340/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 112/2001
Destinatário SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RUA GENERAL JARDIM , 36 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
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