PROJETO DE LEI

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PL 271/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TORNA OBRIGATÓRIO O APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DAS FEIRAS-LIVRES, SACOLÕES, MERCADOS MUNICIPAIS E CEN- TROS DE ABASTECIMENTO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/2001
Autuado em 16/05/2001 - Processo 01-271/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1296/2001 (29/05/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 16/05/2001, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 19/05/2001, página 89, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALIMENTOS MERCADO MUNICIPAL REAPROVEITAMENTO SACOLAO RESIDUOS SOLIDOS CENTRO DE ABASTECIMENTO AGRICOLA FEIRA LIVRE

Data de Encerramento 31/08/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2002 14:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2002 14:22 ARQUIVO/Recebido
24/04/2002 14:20 GV43/Encaminhado para ARQUIVO
12/09/2001 14:20 GV43/Recebido
12/09/2001 14:19 ARQUIVO/Encaminhado para GV43
03/09/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
31/08/2001 17:30 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
30/05/2001 14:30 CCJ/Recebido
30/05/2001 14:25 ATM/Encaminhado para CCJ
30/05/2001 14:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/05/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1296/2001
Ementa REQUER SEJA ANEXADO DOCUMENTO AO PROCESSO DO PROJETO DE LEI 271/2001 DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 29/05/2001
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2001) ao processo PL 271/2001.
Leitura 29/05/2001, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/05/2001
Prazo regimental 14/06/2001
Relator Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*) , designado em: 13/06/2001
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação req d 1710-2001
Liberado pela Comissão em 27/08/2001
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação req d 1710-2001
Liberado pela Comissão em 28/08/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação req d 1710-2001
Liberado pela Comissão em 29/08/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação req d 1710-2001
Liberado pela Comissão em 30/08/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação req d 1710-2001
Liberado pela Comissão em 31/08/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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