PROJETO DE LEI

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PL 603/1994

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Lei Municipal 11779 - 29/05/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA RENE DE TOLEDO A RUA 3E, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABI TACIONAL SANTA ETELVINA TRÊS-A, SUBDISTRITO GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/1994
Autuado em 14/12/1994 - Processo 01-603/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 6/1995 (03/01/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 6/1995 (03/01/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 126/1995 (15/05/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 126/1995 (15/05/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 14/12/1994, na Sessão Ordinária 233, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 16/12/1994, página 42, coluna 1
Palavras-Chave CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA III-A  |  DENOMINACAO  |  METALURGICOS ( AVENIDA DOS )  |  RENE DE TOLEDO ( RUA )  |  TRES E ( RUA )  |  CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 30/05/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/05/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2000 12:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2000 12:30 ARQUIVO/Recebido
29/06/2000 12:27 GV31/Encaminhado para ARQUIVO
16/11/1999 18:17 GV31/Recebido
16/11/1999 18:16 ARQUIVO/Encaminhado para GV31
30/05/1995 18:18 ARQUIVO/Recebido
30/05/1995 16:16 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
27/04/1995 18:21 LEG3/Recebido
27/04/1995 16:35 FIN/Encaminhado para LEG3
18/04/1995 18:00 FIN/Recebido
17/04/1995 17:25 EDUC/Encaminhado para FIN
17/04/1995 16:02 EDUC/Recebido
04/04/1995 18:14 URB/Encaminhado para EDUC
15/03/1995 13:00 URB/Recebido
13/03/1995 18:28 CCJ/Encaminhado para URB
15/02/1995 16:58 CCJ/Recebido
02/02/1995 15:03 LEG3/Encaminhado para CCJ
29/12/1994 15:30 LEG3/Recebido
29/12/1994 12:36 PRESID/Encaminhado para LEG3
27/12/1994 15:00 PRESID/Recebido
27/12/1994 14:47 CCJ/Encaminhado para PRESID
20/12/1994 12:08 CCJ/Recebido
19/12/1994 14:08 ATM/Encaminhado para CCJ
19/12/1994 14:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/12/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/12/1994
Prazo regimental 04/01/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 23/12/1994
Relatório
Relatório Número 1030 /1995 , apresentado em: 20/02/1995
Parecer Número 152 /1995 , apresentado em: 20/02/1995
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/02/1995
Ofícios
OF-LEG3 6/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/01/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 603/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 6/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/01/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 603/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/01/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/03/1995
Prazo regimental 30/03/1995
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 15/03/1995
Relatório
Relatório Número 3080 /1995 , apresentado em: 29/03/1995
Parecer Número 328 /1995 , apresentado em: 29/03/1995
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/03/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/04/1995
Prazo regimental 21/04/1995
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 06/04/1995
Relatório
Relatório Número 6070 /1995 , apresentado em: 12/04/1995
Parecer Número 461 /1995 , apresentado em: 12/04/1995
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/04/1995
Prazo regimental 04/05/1995
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 18/04/1995
Relatório
Relatório Número 2110 /1995 , apresentado em: 25/04/1995
Parecer Número 500 /1995 , apresentado em: 25/04/1995
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/04/1995 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/1995
Ofícios
OF-LEG3 126/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/05/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 603/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/05/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 126/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/05/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 603/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/05/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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