PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 63/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede ao Sr. Masatoshi Akagi a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/2022
Autuado em 08/06/2022 - Processo 02-63/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/06/2022 PDL 63/2022   PDL - MASATOSHI AKAGI.pdf Principal 1 Vários
08/06/2022 PDL 63/2022   CARTA DE ANUENCIA.pdf Principal 1 Vários
29/06/2022 DSP 10057/2022 PDL 63/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
29/06/2022 DSP 10082/2022 PDL 63/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/06/2022 DSP 10083/2022 PDL 63/2022 pdl0063-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
29/06/2022 DSP 10084/2022 PDL 63/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 29/06/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/06/2022 DSP 10085/2022 PDL 63/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - 29/06/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/06/2022 DSP 10086/2022 PDL 63/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - 29/06/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/07/2022 CV 1277/2022 PDL 63/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/07/2022 PAR 848/2022 PDL 63/2022 Relatório PDL 063-2022 - Rubinho Nunes - LEG SUB.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
13/07/2022 DSP 10448/2022 PDL 63/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/07/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
13/07/2022 DSP 10449/2022 PDL 63/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 13-07-2022 - PDL 063-2022 - Retificação.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
18/07/2022 DSP 10578/2022 PDL 63/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 18/07/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
18/07/2022 DSP 10585/2022 PDL 63/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) - 18/07/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
08/02/2023 DSP 361/2023 PDL 63/2022 Despacho de Redistribuição - EDUC.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
09/02/2023 DSP 545/2023 PDL 63/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 09/02/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
16/03/2023 RDS 334/2023 PDL 63/2022 RETIRADA PDL 63-2022.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
17/03/2023 DSP 3158/2023 RDS 334/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/03/2023 DSP 3264/2023 PDL 63/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
20/03/2023 ARQ 145/2023 PDL 63/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2022 (PDL-63/2022) (29/06/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 334/2023 (16/03/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/06/2022, na Sessão Ordinária 149, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 29/06/2022, página 131, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  MASATOSHI AKAGI  | 
Data de Encerramento 17/03/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/03/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2023 12:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2023 12:27 ARQUIVO/Recebido
17/03/2023 17:41 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/02/2023 16:07 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/02/2023 13:01 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/12/2022 09:25 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
31/08/2022 09:43 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
29/07/2022 10:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/07/2022 17:01 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
18/07/2022 15:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/07/2022 15:59 EDUC/Recebido
13/07/2022 16:03 CCJ/Encaminhado para EDUC
30/06/2022 17:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/06/2022 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/06/2022 14:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/06/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/06/2022 13:53 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
29/06/2022 13:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/06/2022 13:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/06/2022 13:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2022 13:02 CCJ/Recebido
29/06/2022 13:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
29/06/2022 12:30 PROC-CMSP/Recebido
29/06/2022 12:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/06/2022 12:30 PRESID/Recebido
29/06/2022 12:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/06/2022 11:11 PROC-CMSP/Recebido
29/06/2022 09:15 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/06/2022 16:27 SGP42/Recebido
28/06/2022 15:51 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
28/06/2022 15:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/06/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/06/2022
Prazo regimental 14/07/2022
Relator Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 29/06/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1007 /2022 , apresentado em: 29/06/2022
Parecer Número 848 /2022 , apresentado em: 29/06/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/07/2022 , página 155, coluna 4
Em 13/07/2022 , página 97, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/07/2022
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/06/2022
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2022) ao processo PDL 63/2022.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/07/2022
Prazo regimental 02/08/2022
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/2023
Requerimentos
RDS 334/2023
Ementa Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2022, que concede ao Senhor Masatoshi Akagi a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 16/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/03/2023 RDS 334/2023   RETIRADA PDL 63-2022.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
17/03/2023 DSP 3158/2023 RDS 334/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/03/2023) ao processo PDL 63/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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