PROJETO DE LEI

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PL 396/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Acrescenta à denominação do Viaduto Jaceguai o nome de Sergio Mamberti.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/2022
Autuado em 08/06/2022 - Processo 01-396/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/06/2022 PL 396/2022   PL Sergio Mamberti final.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
08/06/2022 PL 396/2022   CERTIDÃO DE ÓBITO SERGIO MAMBERTI (1) (1).pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
29/06/2022 DSP 10049/2022 PL 396/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/07/2022 DSP 10357/2022 PL 396/2022 pl0396-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
12/07/2022 DSP 10426/2022 PL 396/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/07/2022 DSP 10545/2022 PL 396/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 18/07/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/07/2022 DSP 10704/2022 PL 396/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 21/07/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
28/07/2022 DSP 10810/2022 PL 396/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
02/08/2022 OF-SGP12 654/2022 PL 396/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 1/08/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/08/2022 DSP 10860/2022 PL 396/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
26/08/2022 DOCREC 776/2022 PL 396/2022 DOCREC - Executivo - resp. ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
18/10/2022 RDS 1324/2022 PL 396/2022 Requerimento de Retirada - PL 396-2022.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
18/10/2022 DSP 13298/2022 RDS 1324/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/10/2022 DSP 13485/2022 PL 396/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/11/2022 ARQ 1297/2022 PL 396/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/11/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 776/2022 (26/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1324/2022 (18/10/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 654/2022 (01/08/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 654/2022 (01/08/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 28/06/2022, na Sessão Ordinária 149, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 29/06/2022, página 104, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  JACEGUAI ( VIADUTO )  |  DECRETO 15.777/1979  |  RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO )  |  SERGIO MAMBERTI  |  JACEGUAI SERGIO MAMBERTI ( VIADUTO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LIBERDADE ( DISTRITO )  |  VIADUTO  | 
Data de Encerramento 25/10/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/10/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2022 15:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2022 15:49 ARQUIVO/Recebido
25/10/2022 10:12 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/08/2022 16:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
29/08/2022 16:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/08/2022 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
02/08/2022 17:56 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
01/08/2022 10:09 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
28/07/2022 13:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
26/07/2022 11:01 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/07/2022 14:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/07/2022 10:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/07/2022 10:32 CCJ/Recebido
15/07/2022 17:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/07/2022 17:53 PROC-CMSP/Recebido
12/07/2022 17:53 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/07/2022 17:53 PRESID/Recebido
12/07/2022 17:53 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/06/2022 11:11 PROC-CMSP/Recebido
29/06/2022 09:15 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/06/2022 16:27 SGP42/Recebido
28/06/2022 15:51 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto dado como lido na sessão ordinária
28/06/2022 15:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/07/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/07/2022
Prazo regimental 02/08/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 21/07/2022
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022
Ofícios
OF-SGP12 654/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/08/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 396/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 776/2022 (26/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 03/08/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 776/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 654/2022, acerca do Projeto de Lei nº 396/22, de autoria do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy, que acrescenta à denominação do Viaduto Jaceguai o nome de Sergio Mambert, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2022/0002831-6
Matérias Referidas Anexado em (26/08/2022) ao processo PL 396/2022.
OF-SGP12 654/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 654/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/08/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 396/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 776/2022 (26/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 03/08/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 776/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 654/2022, acerca do Projeto de Lei nº 396/22, de autoria do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy, que acrescenta à denominação do Viaduto Jaceguai o nome de Sergio Mambert, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2022/0002831-6
Matérias Referidas Anexado em (26/08/2022) ao processo PL 396/2022.
OF-SGP12 654/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 776/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 654/2022, acerca do Projeto de Lei nº 396/22, de autoria do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy, que acrescenta à denominação do Viaduto Jaceguai o nome de Sergio Mambert, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2022/0002831-6
Matérias Referidas Anexado em (26/08/2022) ao processo PL 396/2022.
OF-SGP12 654/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1324/2022
Ementa Requeiro a retirada do PL 396/2022, que “Acrescenta à denominação do Viaduto Jaceguai o nome de Sergio Mamberti"
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 18/10/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/10/2022 RDS 1324/2022   Requerimento de Retirada - PL 396-2022.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
18/10/2022 DSP 13298/2022 RDS 1324/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/10/2022) ao processo PL 396/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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