PROJETO DE LEI

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PL 535/2001

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Lei Municipal 13349 - 15/05/2002
Obs. promulgação Promulg. nos termos do art. 42, § 7 da LOM, obs. o disposto no seu § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO CELÍACO.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/09/2001
Autuado em 26/09/2001 - Processo 01-535/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 310/2002 (15/05/2002) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-535/2001) (06/11/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 251/2002 (07/05/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 251/2002 (07/05/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 307/2002 (21/05/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 307/2002 (21/05/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 26/09/2001, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 29/09/2001, página 52, coluna 4
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO CELIACO  |  CELIACO  |  DOENCA CELIACA  |  LEI 13.349/2002  | 
Data de Encerramento 15/05/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/04/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2002 18:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2002 18:10 ARQUIVO/Recebido
27/05/2002 15:26 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/2002 14:56 LEG3/Recebido
12/04/2002 12:51 FIN/Encaminhado para LEG3
05/03/2002 14:28 FIN/Recebido
04/03/2002 18:22 EDUC/Encaminhado para FIN
26/11/2001 11:10 EDUC/Recebido
21/11/2001 14:26 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/10/2001 14:38 CCJ/Recebido
09/10/2001 14:16 ATM/Encaminhado para CCJ
09/10/2001 14:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/09/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/2001
Prazo regimental 06/11/2001
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 18/10/2001
Relatório
Relatório Número 730 /2001 , apresentado em: 06/11/2001
Parecer Número 1410 /2001 , apresentado em: 06/11/2001
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/04/2002 , página 60, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/11/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 535/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/11/2001
Prazo regimental 26/02/2002
Relator Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA) , designado em: 27/11/2001
Relatório
Relatório Número 6008 /2002 , apresentado em: 26/02/2002
Parecer Número 12 /2002 , apresentado em: 26/02/2002
Autor Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/04/2002 , página 60, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/02/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/03/2002
Prazo regimental 30/05/2002
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 13/03/2002
Relatório
Relatório Número 2036 /2002 , apresentado em: 13/03/2002
Parecer Número 135 /2002 , apresentado em: 27/03/2002
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/04/2002 , página 60, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2002
Ofícios
OF-LEG3 251/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 07/05/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 535/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/05/2002
Plenário
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OF-LEG3 251/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 07/05/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 535/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/05/2002
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 310/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA NÚMERO DE LEI 13.349 AO PL 535/01
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2002
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 268/02
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2002) ao processo PL 535/2001.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 307/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 21/05/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 535/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2002
Plenário
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OF-LEG3 307/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 21/05/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 535/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2002
Plenário
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