PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

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PLO 21/2001

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PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. 24/2001
Emenda à Lei Orgânica 24/2001 - 22/12/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INTRODUZ ALTERAÇÕES E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/2001
Autuado em 27/09/2001 - Processo 04-21/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 871/2001 (26/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM

OF-LEG3 871/2001 (26/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM
Leitura 27/09/2001, na Sessão Ordinária 81, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 02/10/2001, página 46, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CMSP COMISSAO COMPETENCIA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO ORGAOS MUNICIPAIS REMUNERACAO SECRETARIA MUNICIPAL SUBSIDIO ( REMUNERACAO ) TRANSFERENCIA

Assuntos detalhados
CONSELHO PREFEITO VICE PREFEITO SECRETARIO MUNICIPAL VEREADOR PROPOSICAO LEGISLACAO TRIBUTARIA PLEBISCITO REFERENDO FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA FISCALIZACAO CONTABIL CONTAS DO EXECUTIVO DISPONIBILIDADE ADMINISTRACAO MUNICIPAL CONSULTA DISPOSITIVO DE SEGURANCA CRIACAO CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO GESTANTE PRAZO SERVIDOR VENCIMENTOS SALARIO CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO ANISTIA FISCAL ISENCAO OBRA PUBLICA REDUCAO BASE DE CALCULO SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) PARALISACAO REMISSAO DE DEBITOS TAXAS IMPOSTOS ALIQUOTA IPTU ORCAMENTO PLANO PLURIANUAL DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PAISAGEM URBANA VOTACAO DESPESA EDUCACAO ENSINO MUNICIPAL VERBA MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO SERVICOS PUBLICOS CONCESSAO IVV BOLSA DE ESTUDO LIMITACAO TRANSPORTE ESCOLAR APA CAPIVARI MONOS PROGRESSIVIDADE INCLUSAO REPRESA BILLINGS REPRESA DE GUARAPIRANGA PROJETO DE LEI PROPOSTA ELABORACAO ENVIO REVOGACAO
Data de Encerramento 22/12/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 100SE (21/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2002 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2002 17:00 ARQUIVO/Recebido
08/02/2002 13:57 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/01/2002 18:57 LEG3/Recebido
02/01/2002 18:45 ATM/Encaminhado para LEG3
13/12/2001 16:30 ATM/Recebido
13/12/2001 16:19 CCJ/Encaminhado para ATM
01/10/2001 18:05 CCJ/Recebido
01/10/2001 17:54 ATM/Encaminhado para CCJ
01/10/2001 17:54 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/09/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/10/2001
Prazo regimental 16/10/2001
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 16/10/2001
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 08/12/2001
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 09/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 10/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 11/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 12/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 13/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 7
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 19/12/2001
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 8
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 19/12/2001
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 96SE (19/12/2001) da Legislatura 13-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 100SE (21/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 871/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM
Data de Emissão 26/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM:
Matérias Referidas PLO 21/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 871/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM
Data de Emissão 26/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM:
Matérias Referidas PLO 21/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2001
Plenário
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