PROJETO DE LEI

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PL 547/2001

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Lei Municipal 13257 - 28/12/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002 / 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/2001
Autuado em 27/09/2001 - Processo 01-547/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-547/2001) (28/11/2001) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 882/2001 (27/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 882/2001 (27/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 27/09/2001, na Sessão Ordinária 81, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 03/10/2001, página 35, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PLANO PLURIANUAL ( 2002 / 2005 ) PLANO PLURIANUAL DESPESA DE CAPITAL PMSP PREVISAO RECEITA INVESTIMENTO PUBLICO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL

Data de Encerramento 28/12/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 110SO (27/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/2002 11:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/01/2002 18:15 LEG3/Recebido
03/01/2002 14:33 ATM/Encaminhado para LEG3
27/12/2001 18:00 ATM/Recebido
27/12/2001 17:00 FIN/Encaminhado para ATM
20/12/2001 14:04 FIN/Recebido
13/12/2001 17:26 ATM/Encaminhado para FIN
29/11/2001 12:27 ATM/Recebido
29/11/2001 11:36 FIN/Encaminhado para ATM
23/10/2001 13:36 FIN/Recebido
01/10/2001 17:52 ATM/Encaminhado para FIN
01/10/2001 17:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/09/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 01/10/2001
Prazo regimental 27/10/2001
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 03/10/2001
Relatório
Relatório Número 2244 /2001 , apresentado em: 27/10/2001
Parecer Número 1553 /2001 , apresentado em: 28/11/2001
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/11/2001 , página 68, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 28/11/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 547/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Parecer em Plenário
# 2
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 12/12/2001
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 105SO (12/12/2001) da Legislatura 13-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 110SO (27/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 882/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 547/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/01/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 882/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 547/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/01/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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