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OF-SGP12 480/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/06/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/06/2022 OF-SGP12 480/2022   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 2/06/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/08/2022 DOCREC 733/2022 PL 309/2022 Executivo encaminha subsídios a PL.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
24/08/2022 DSP 11527/2022 PL 309/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
06/10/2022 CV 1573/2022 PL 309/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/10/2022 DSP 13231/2022 PL 309/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 06/10/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
19/10/2022 DSP 13320/2022 PL 309/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 19/10/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
20/10/2022 DSP 13372/2022 PL 309/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 20/10/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
08/11/2022 CV 1715/2022 PL 309/2022 PL 309-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
08/11/2022 DSP 13953/2022 PL 309/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/11/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/11/2022 DSP 14005/2022 PL 309/2022 Despacho do Presidente do PL 309-2022 em 1ª votação .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2022 PAR 1192/2022 PL 309/2022 PL 309-2022 - Parecer Conjunto ao substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
31/03/2023 DSP 3861/2023 PL 309/2022 Despacho do Secretário à SGP.23 do PL 309 2022 com subs CCJ.pdf Principal 1 CESAR UEMA
31/03/2023 DSP 3880/2023 PL 309/2022 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 309 2022 com subs CCJ.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/03/2023 OF-SGP23 262/2023 PL 309/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 30/03/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/03/2023 OF-SGP23 262/2023 PL 309/2022 0309-22 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/04/2023 DSP 3976/2023 PL 309/2022 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 0262-2023.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
27/04/2023 DSP 5598/2023 PL 309/2022 DESP PL 0309-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
28/04/2023 ARQ 229/2023 PL 309/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/04/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 309/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 733/2022 (16/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 07/06/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 733/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 309/22, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, que denomina CEMEI Dom José I - Raquel Trindade a atual CEMEI Dom José de I, da Diretoria Regional de Educação do Campo Limpo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0002644-5
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2022) ao processo PL 309/2022.
OF-SGP12 480/2022
Plenário
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Resposta:
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