Relatório Detalhado - PL 616/1994

PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 616/1994

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z 4 A ZONA DE USO Z17-003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

22/12/1994

Autuado em

22/12/1994 - Processo 01-616/1994

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 701/1995 (08/11/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 753/1995 (28/11/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 210/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 61/1997 (17/12/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

22/12/1994, na Sessão Ordinária 237, Legislatura 11-2

Publicação no DOC

24/12/1994, página 27, coluna 2

Data de Encerramento

27/11/1997

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
23/12/1997 17:45	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
23/12/1997 17:45	ARQUIVO/Recebido
23/12/1997 15:33	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/1997 16:37	ATM/Recebido
10/11/1997 14:08	URB/Encaminhado para ATM
27/05/1997 15:30	URB/Recebido
27/05/1997 14:21	ATM/Encaminhado para URB
12/03/1996 18:23	ATM/Recebido
12/03/1996 18:00	URB/Encaminhado para ATM
12/03/1996 12:00	URB/Recebido
04/03/1996 16:30	ATM/Encaminhado para URB
17/05/1995 15:27	ATM/Recebido
15/05/1995 12:44	CCJ/Encaminhado para ATM
28/03/1995 12:00	CCJ/Recebido
28/03/1995 11:43	PRESID/Encaminhado para CCJ
28/03/1995 11:00	PRESID/Recebido
28/03/1995 10:32	CCJ/Encaminhado para PRESID
27/12/1994 13:07	CCJ/Recebido
26/12/1994 15:44	ATM/Encaminhado para CCJ
26/12/1994 15:44	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 22/12/1994

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ECON, FIN

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

Parecer conjunto de CCJ, URB, ECON, FIN

Recebido em

27/12/1994

Prazo regimental

12/03/1996

Relator

Relatório

Número 1255 /1995 , apresentado em: 20/02/1995

Parecer

Número 534 /1995 , apresentado em: 20/02/1995

Autor

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 06/05/1995 , página 39, coluna 1

Votos

A FAVOR

Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

20/02/1995

Requerimentos

RDS 701/1995

Ementa	JUNTADA AO PL 616/94 - SOLICITANDO A REJEICAO DO REFE RIDO PL QUE DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE ZONEAMENTO DA ZONA DE USO Z-17003
Autores	Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Recebimento (protocolo)	08/11/1995
Matérias Referidas	Anexado em (08/11/1995) ao processo PL 616/1994.
Leitura	08/11/1995, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento	JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos

RDS 753/1995

Ementa	JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 616/1994
Autores	Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Recebimento (protocolo)	28/11/1995
Matérias Referidas	Anexado em (28/11/1995) ao processo PL 616/1994.
Leitura	28/11/1995, na Sessão Ordinária 348, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento	JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos

RDS 210/1997

Ementa	DESARQUIVAMENTO DOS PLS DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
Autores	Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Recebimento (protocolo)	18/02/1997
Matérias Referidas	Anexado em (18/02/1997) ao processo PLO 3/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 239/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 632/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 732/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 758/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PLO 4/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 176/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 177/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PR 7/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 304/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 438/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 462/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 504/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 532/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 616/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 54/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PLO 1/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 242/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 243/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 244/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 287/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 293/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 25/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 372/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 373/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 402/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 423/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 449/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 532/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 559/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 619/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 648/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 706/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 707/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 756/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 770/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 771/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 785/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 822/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 858/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 924/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1076/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1101/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1153/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1202/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1208/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1209/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1243/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1262/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1301/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PR 31/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 124/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1578/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 2/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 4/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 86/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 270/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 271/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 297/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 298/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 32/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 389/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 403/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 448/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 40/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 458/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 43/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 504/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 505/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 57/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 512/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 570/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 62/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 663/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 665/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 670/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 671/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 722/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 754/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 827/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 838/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 855/1996.
Leitura	18/02/1997, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 12-1
Publicação no DOC	26/02/1997, página 54, coluna 3
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos

RPS 61/1997

Ementa

Requer o arquivamento do PL. 616/94, de minha autoria

Autores

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)

Recebimento (protocolo)

17/12/1997

Matérias Referidas

Anexado em (17/12/1997) ao processo PL 616/1994.

Leitura

17/12/1997, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 12-1

Subtipo do requerimento

RETIRADA DE PROPOSICAO

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir