PROJETO DE LEI

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PL 618/1994

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Lei Municipal 11758 - 12/05/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO BAIRRO DE SÃO LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/12/1994
Autuado em 22/12/1994 - Processo 01-618/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 92/1995 (25/04/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 92/1995 (25/04/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 22/12/1994, na Sessão Ordinária 237, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 24/12/1994, página 27, coluna 3
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO PARQUE SAO LUCAS  |  SAO LUCAS ( DISTRITO )  |  PARQUE SAO LUCAS  | 
Data de Encerramento 17/05/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/04/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/1995 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/1995 15:07 ARQUIVO/Recebido
16/05/1995 15:42 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
07/04/1995 18:03 LEG3/Recebido
07/04/1995 18:00 FIN/Encaminhado para LEG3
29/03/1995 13:32 FIN/Recebido
23/03/1995 14:34 EDUC/Encaminhado para FIN
07/03/1995 15:42 EDUC/Recebido
24/02/1995 12:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/12/1994 17:15 CCJ/Recebido
28/12/1994 15:49 ATM/Encaminhado para CCJ
28/12/1994 15:49 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/12/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/12/1994
Prazo regimental 13/01/1995
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 29/12/1994
Relatório
Relatório Número 1006 /1995 , apresentado em: 20/02/1995
Parecer Número 62 /1995 , apresentado em: 20/02/1995
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/02/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/03/1995
Prazo regimental 16/03/1995
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 01/03/1995
Relatório
Relatório Número 6047 /1995 , apresentado em: 15/03/1995
Parecer Número 233 /1995 , apresentado em: 15/03/1995
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/03/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/03/1995
Prazo regimental 08/04/1995
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 24/03/1995
Relatório
Relatório Número 2076 /1995 , apresentado em: 04/04/1995
Parecer Número 348 /1995 , apresentado em: 04/04/1995
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/04/1995 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1995
Ofícios
OF-LEG3 92/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/04/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 618/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/1995
Plenário
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OF-LEG3 92/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/04/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 618/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/1995
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