PROJETO DE LEI

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PL 621/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE ALINHAMENTO EM VILA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/12/1994
Autuado em 28/12/1994 - Processo 01-621/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 43/2001 (17/04/2001) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 250/2001 (08/05/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 250/2001 (08/05/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 28/12/1994, na Sessão Ordinária 239, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 30/12/1994, página 52, coluna 3
Palavras-Chave ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  GUEIXAS ( AVENIDA DAS )  |  JARDIM JAPAO ( BAIRRO )  |  NARITA ( RUA )  |  VILA MARIA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 17/04/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
18/05/2001 13:37 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/2001 15:19 LEG3/Recebido
04/05/2001 13:44 ATM/Encaminhado para LEG3
04/09/1995 18:12 ATM/Recebido
04/09/1995 16:03 FIN/Encaminhado para ATM
22/08/1995 19:00 FIN/Recebido
22/08/1995 14:33 URB/Encaminhado para FIN
24/03/1995 12:30 URB/Recebido
24/03/1995 09:40 CCJ/Encaminhado para URB
01/02/1995 15:57 CCJ/Recebido
03/01/1995 14:11 ATM/Encaminhado para CCJ
03/01/1995 14:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/12/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/02/1995
Prazo regimental 16/02/1995
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 04/02/1995
Relatório
Relatório Número 1071 /1995 , apresentado em: 20/02/1995
Parecer Número 170 /1995 , apresentado em: 20/02/1995
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/02/1995 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/02/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/03/1995
Prazo regimental 18/08/1995
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 24/03/1995
Relatório
Relatório Número 3171 /1995 , apresentado em: 16/08/1995
Parecer Número 1107 /1995 , apresentado em: 16/08/1995
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 22/08/1995 , página 52, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/08/1995
Prazo regimental 06/09/1995
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 22/08/1995
Relatório
Relatório Número 2250 /1995 , apresentado em: 29/08/1995
Parecer Número 1162 /1995 , apresentado em: 29/08/1995
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/09/1995 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. RUBENS ROMANO (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/1995
DOCRECs
DOCREC 43/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: SOLICITA A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS RELACIONADAS EM ANEXO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/2001
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 44/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 198/1993.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 546/1993.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 621/1994.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 733/1995.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 20/1996.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 374/1996.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 274/1998.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 446/1998.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 44/1999.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 331/1999.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 629/1999.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 340/2000.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 420/2000.
PL 776/1996
Data de Sessão 17/04/2001, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 13-1
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 250/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/05/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 621/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 250/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/05/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 621/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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