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REQCOM ECON 11/2022
Ementa CONSIDERANDO a grande quantidade de motoristas de aplicativo cadastrados na cidade de São Paulo. CONSIDERANDO situações de segurança, bem como o aumento no índice de violência ocorridas na cidade de São Paulo, com relação aos motoristas de aplicativo. CONSIDERANDO os diversos problemas que os motoristas de aplicativo vem vivenciando nas plataformas. REQUEREMOS, nos termos regimentais, a convocação de audiência pública para discutir os assuntos pertinentes aos motoristas de aplicativo, a realizar-se em data a ser definida, convidando motoristas de aplicativo e associações que representem os mesmos.
Autores Ver. MARLON LUZ (MDB)
Recebimento (protocolo) 30/05/2022
Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/05/2022 REQCOM ECON 11/2022   Req 11.2022 - AP Motoristas de aplicativos.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
01/06/2022 CV 1000/2022 REQCOM ECON 11/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
15/06/2022 CONVITE 204/2022 REQCOM ECON 11/2022 CONVITE Nº 005-2022 - AP APLICATIVOS DE TRANSPORTE_23-6-22.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
15/06/2022 OF-SGP12 540/2022 REQCOM ECON 11/2022 CONVOCAÇÃO OU CONVITE DE AUTORIDADE - PMSP - MILTON LEITE - 15/06/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/06/2022 DSP 9567/2022 REQCOM ECON 11/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/06/2022 DSP 9567/2022 REQCOM ECON 11/2022 Req. ECON 11-2022_Marlon Luz - AP APPS_PROTOCOLO SEI.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
20/06/2022 OF-SGP12 541/2022 REQCOM ECON 11/2022 CONVITE DE AUTORIDADE - OUTRAS AUTORIDADES - MILTON LEITE - 15/06/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/06/2022 OF-SGP12 542/2022 REQCOM ECON 11/2022 CONVITE DE AUTORIDADE - OUTRAS AUTORIDADES - MILTON LEITE - 15/06/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/06/2022 OF-SGP12 543/2022 REQCOM ECON 11/2022 CONVITE DE AUTORIDADE - OUTRAS AUTORIDADES - MILTON LEITE - 15/06/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 540/2022 (15/06/2022) - CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADE

OF-SGP12 541/2022 (15/06/2022) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 542/2022 (15/06/2022) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 543/2022 (15/06/2022) - CONVITE PARA AUTORIDADE
Tipo
  • Audiência Pública
Estado Atendido
Comentários Agendado pra dia 23/6/22 às 15 hs no Plenário; Audiência realizada na referida data.
Deliberado em
Data Reunião Resultado
01/06/2022 9ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022 APROVADO
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