PROJETO DE LEI

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PL 538/1994

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Lei Municipal 11742 - 06/04/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA ASSOCIA ÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE FEVEREIRO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/11/1994
Autuado em 24/11/1994 - Processo 01-538/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 43/1995 (23/03/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 43/1995 (23/03/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 24/11/1994, na Sessão Ordinária 225, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 26/11/1994, página 57, coluna 2
Palavras-Chave ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO  | 
Data de Encerramento 11/04/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 22/03/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/1995 14:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/04/1995 14:28 ARQUIVO/Recebido
10/04/1995 16:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/1995 15:15 LEG3/Recebido
14/03/1995 12:35 FIN/Encaminhado para LEG3
14/03/1995 12:25 FIN/Recebido
13/02/1995 16:29 EDUC/Encaminhado para FIN
06/02/1995 16:36 EDUC/Recebido
03/01/1995 18:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/12/1994 11:50 CCJ/Recebido
01/12/1994 13:42 ATM/Encaminhado para CCJ
01/12/1994 13:42 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/11/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/12/1994
Prazo regimental 19/12/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 07/12/1994
Relatório
Relatório Número 1579 /1994 , apresentado em: 26/12/1994
Parecer Número 1579 /1994 , apresentado em: 26/12/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 06/02/1995
Prazo regimental 06/02/1995
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 06/02/1995
Relatório
Relatório Número 6025 /1995 , apresentado em: 08/02/1995
Parecer Número 12 /1995 , apresentado em: 13/02/1995
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/02/1995
Prazo regimental 09/03/1995
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 22/02/1995
Relatório
Relatório Número 2034 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Parecer Número 110 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/03/1995 , página 60, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/1995
Ofícios
OF-LEG3 43/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 23/03/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 538/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/1995
Plenário
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OF-LEG3 43/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 23/03/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 538/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/03/1995
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