PROJETO DE LEI

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PL 364/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Ponte João Domingos o logradouro público inominado que especifica, localizado no Distrito do Campo Limpo, Subprefeitura Campo Limpo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/2022
Autuado em 25/05/2022 - Processo 01-364/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/05/2022 PL 364/2022   PL - Ponte João Domingos.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
25/05/2022 PL 364/2022   Anexo 1 - Geosampa.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
25/05/2022 PL 364/2022   Anexo 2 - Google Maps.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
25/05/2022 PL 364/2022   Anexo 3 - Certidão de Óbito.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
25/05/2022 DSP 8361/2022 PL 364/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
31/05/2022 DSP 8648/2022 PL 364/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/06/2022 DSP 9647/2022 PL 364/2022 pl0364-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/06/2022 DSP 9913/2022 PL 364/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 27/06/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/06/2022 DSP 9954/2022 PL 364/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 28/06/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/06/2022 DSP 10113/2022 PL 364/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
01/07/2022 OF-SGP12 622/2022 PL 364/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 1/07/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/07/2022 DSP 10216/2022 PL 364/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/08/2022 DOCREC 694/2022 PL 364/2022 DOCREC - Ofício Executivo - Resposta Quesitos CCJ sobre PL 364_22 .pdf Principal 1 ANDRE MARCON
17/10/2022 RDS 1315/2022 PL 364/2022 REQ - Retirada PL 364.22.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/10/2022 DSP 13306/2022 RDS 1315/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/10/2022 DSP 13484/2022 PL 364/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/11/2022 ARQ 1298/2022 PL 364/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/11/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 694/2022 (03/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1315/2022 (17/10/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 622/2022 (01/07/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 622/2022 (01/07/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 25/05/2022, na Sessão Ordinária 141, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 26/05/2022, página 105, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PONTE  |  JOAO DOMINGOS ( PONTE )  |  CAMPO LIMPO ( DISTRITO )  |  PIRAJUSSARA ( CORREGO )  |  JOAO DE ALMADA ( RUA ) ( CAMPO LIMPO )  |  TABOAO DA SERRA ( MUNICIPIO )  | 
Data de Encerramento 25/10/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/10/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2022 15:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2022 15:49 ARQUIVO/Recebido
25/10/2022 10:12 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/09/2022 17:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2022 17:12 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
04/08/2022 11:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
04/08/2022 11:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/07/2022 13:55 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
01/07/2022 18:01 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
01/07/2022 11:11 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
30/06/2022 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
29/06/2022 13:51 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/06/2022 13:49 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/06/2022 11:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/06/2022 10:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2022 10:55 CCJ/Recebido
23/06/2022 10:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
31/05/2022 15:57 PROC-CMSP/Recebido
31/05/2022 15:57 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
31/05/2022 15:57 PRESID/Recebido
31/05/2022 15:57 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/05/2022 11:08 PROC-CMSP/Recebido
25/05/2022 19:04 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
25/05/2022 17:36 SGP42/Recebido
25/05/2022 17:29 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
25/05/2022 17:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/06/2022
Prazo regimental 12/07/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 28/06/2022
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022
Ofícios
OF-SGP12 622/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/07/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 364/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 694/2022 (03/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 04/07/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 694/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 364/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Subprefeitura do Campo Limpo
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0002487-6
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2022) ao processo PL 364/2022.
OF-SGP12 622/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 622/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/07/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 364/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 694/2022 (03/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 04/07/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 694/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 364/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Subprefeitura do Campo Limpo
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0002487-6
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2022) ao processo PL 364/2022.
OF-SGP12 622/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 694/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 364/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Subprefeitura do Campo Limpo
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0002487-6
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2022) ao processo PL 364/2022.
OF-SGP12 622/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1315/2022
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do PL 364/2022 de minha autoria.
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/10/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/10/2022 RDS 1315/2022   REQ - Retirada PL 364.22.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/10/2022 DSP 13306/2022 RDS 1315/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2022) ao processo PL 364/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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