PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 56/2022

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Decreto Legislativo 43 - 25/05/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/06/2022, página 152, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Sra. Edna Bezerra Sampaio Fernandes.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 10/06/2022, às 19h, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/2022
Autuado em 17/05/2022 - Processo 02-56/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/05/2022 PDL 56/2022   PDL Edna Macedo (1).pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 DSP 7865/2022 PDL 56/2022 PDL - Assinaturas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
17/05/2022 DSP 7883/2022 PDL 56/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/05/2022 DSP 7923/2022 PDL 56/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/05/2022 DSP 7942/2022 PDL 56/2022 pdl0056-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/05/2022 DSP 7944/2022 PDL 56/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 18/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/05/2022 DSP 7952/2022 PDL 56/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - 18/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/05/2022 DSP 7955/2022 PDL 56/2022 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES - 18/05/2022.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
18/05/2022 DSP 7956/2022 PDL 56/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 18/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/05/2022 RELCOM 712/2022 PDL 56/2022 Relatório PDL 056-2022 - Sansão Pereira - LEG.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
23/05/2022 CV 975/2022 PDL 56/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/05/2022 DSP 8327/2022 PDL 56/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 19/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/05/2022 DSP 8367/2022 PDL 56/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 25/05/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
05/10/2022 PAR 619/2022 PDL 56/2022 PDL 56-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
06/06/2022 CV 1073/2022 PDL 56/2022 PDL 56-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/05/2022 DSP 21702/2025 PDL 56/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/05/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
30/05/2022 DSP 8604/2022 PDL 56/2022 Despacho do Presidente do PDL 56-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2024 REGTAQ 786/2024 PDL 56/2022 Notas Taquigráficas - 109SE - Votação única do PDL 56-22.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
27/05/2022 DSP 8501/2022 PDL 56/2022 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 56-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
31/05/2022 DL 43/2022 PDL 56/2022 0056-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
01/06/2022 DSP 8734/2022 PDL 56/2022 DESP PDL 0056-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/05/2022, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 18/05/2022, página 115, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES

Data de Encerramento 25/05/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 109SE (25/05/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2026 14:27 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2026 14:27 CERIM/Recebido
11/09/2025 17:18 SGP23/Encaminhado para CERIM
11/09/2025 17:17 SGP23/Recebido
11/09/2025 16:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
11/09/2025 16:29 SGP21/Recebido
10/09/2025 20:30 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/06/2022 22:20 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
30/05/2022 10:27 SGP12/Recebido
30/05/2022 10:17 EDUC/Encaminhado para SGP12
25/05/2022 19:10 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2022 19:10 EDUC/Recebido
25/05/2022 13:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/05/2022 18:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/05/2022 18:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/05/2022 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/05/2022 17:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
18/05/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/05/2022 13:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/05/2022 13:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/05/2022 13:41 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
18/05/2022 13:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/05/2022 13:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/05/2022 13:07 CCJ/Recebido
18/05/2022 13:06 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/05/2022 12:46 PROC-CMSP/Recebido
18/05/2022 12:46 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/05/2022 12:46 PRESID/Recebido
18/05/2022 12:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2022 19:10 PROC-CMSP/Recebido
17/05/2022 18:12 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/05/2022 17:57 SGP42/Recebido
17/05/2022 17:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
17/05/2022 17:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/05/2022
Prazo regimental 02/06/2022
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 18/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 712 /2022 , apresentado em: 18/05/2022
Parecer Número 603 /2022 , apresentado em: 18/05/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/05/2022 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 109SE (25/05/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ALFREDINHO, DANIEL ANNENBERG, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 25/05/2022
Prazo regimental 09/06/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 25/05/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 774 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Parecer Número 619 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/05/2022 , página 165, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
ABSTENÇÃO
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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