MOCAO

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MOC 68/2001
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA MOÇÃO DE JÚBILO E LOUVOR EM APOIO AO PROJ.LEI 4747/98,SOBRE RESPONS.CIVIL E CRIMINAL DE PESSOAS NA- TURAIS E JURÍDICAS QUE DOAM ALIMENTOS, PARTE INTREGR. DO ESTATUDO DO BOM SAMARITANO EM TRAMITAÇÃO NO CON- GRESSO NACIONAL.**APROVADA--18.12.01**
Veto
Forma de Manifestação JUBILO
Destinatários AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME A MISÉ-
RIA E PELA VIDA --EXCELENTÍSSIMOS DEPUTA
DOS FEDERAIS - LIDERANÇAS.
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 6234/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6234/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6235/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6235/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6236/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6236/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6237/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6237/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6238/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6238/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6239/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6239/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6240/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6240/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6241/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6241/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6242/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6242/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6243/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 6243/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 14/08/2001, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 13-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 107SO (18/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2002 14:26 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2002 14:26 MICROF/Recebido
21/12/2001 12:07 LEG2/Encaminhado para MICROF
19/12/2001 15:17 LEG2/Recebido
18/12/2001 21:36 ATM/Encaminhado para LEG2
18/12/2001 21:36 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 107SO (18/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG2 6234/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário AÇÃO DA CIDADANIA
R. PEDRO AMÉRICO 13 AND, 32 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 6235/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DEP.FED. MIRO TEIXEIRA
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6236/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DEP. ROBERTO ARGENTA
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6237/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DEP. VALDEMAR COSTA NETO
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6238/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DEP. JUTAHI JÚNIOR
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6239/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DEP. EDUARDO CAMPOS
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6240/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DEP. JOSÉ DE ABREU
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6241/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DEP. FERNANDO GABEIRA
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6242/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DEP. INOCENCIO OLIVEIRA
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6243/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DEP. ODELMO LEÃO
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6234/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário AÇÃO DA CIDADANIA
R. PEDRO AMÉRICO 13 AND, 32 -
SÃO PAULO - SP
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OF-LEG2 6235/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DEP.FED. MIRO TEIXEIRA
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
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OF-LEG2 6236/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DEP. ROBERTO ARGENTA
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6237/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DEP. VALDEMAR COSTA NETO
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6238/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DEP. JUTAHI JÚNIOR
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6239/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DEP. EDUARDO CAMPOS
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6240/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DEP. JOSÉ DE ABREU
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6241/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DEP. FERNANDO GABEIRA
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6242/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DEP. INOCENCIO OLIVEIRA
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 6243/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo DEP. ODELMO LEÃO
Matérias Referidas MOC 68/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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