PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 53/2022

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Decreto Legislativo 41 - 25/05/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/06/2022, página 151, coluna 4
Ementa Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Marina Magro Beringhs Martinez e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 27/06/2024, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/2022
Autuado em 16/05/2022 - Processo 02-53/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/05/2022 PDL 53/2022   PDL - Medalha Anchieta - Marina Magro Beringhs Martinez.pdf Principal 1 Vários
16/05/2022 PDL 53/2022   Termo de Anuência - Marina Berings Martinez.pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 DSP 7880/2022 PDL 53/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/05/2022 DSP 7920/2022 PDL 53/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/05/2022 DSP 7938/2022 PDL 53/2022 pdl0053-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/05/2022 DSP 7946/2022 PDL 53/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 18/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/05/2022 DSP 7949/2022 PDL 53/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 18/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/05/2022 RELCOM 708/2022 PDL 53/2022 PARECER CCJ pdl0053-22 ES - spa - Medalha Anchieta - LEG.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
23/05/2022 CV 977/2022 PDL 53/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/05/2022 DSP 8325/2022 PDL 53/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 19/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/05/2022 DSP 8365/2022 PDL 53/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 25/05/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
05/10/2022 PAR 617/2022 PDL 53/2022 PDL 53-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
06/06/2022 CV 1071/2022 PDL 53/2022 PDL 53-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
27/05/2022 RPL 53/2022 PDL 53/2022 Requerimento de Inversão - Item 81 para 6 - PDL 53-2022.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
30/05/2022 DSP 8602/2022 PDL 53/2022 Despacho do Presidente do PDL 53-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2024 REGTAQ 840/2024 PDL 53/2022 Notas Taquigráficas - 109SE - Votação única do PDL 53-22.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
27/05/2022 DSP 8499/2022 PDL 53/2022 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 53-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
31/05/2022 DL 41/2022 PDL 53/2022 0053-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
01/06/2022 DSP 8730/2022 PDL 53/2022 DESP PDL 0053-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 53/2022 (27/05/2022)
Ofícios
Leitura 17/05/2022, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 18/05/2022, página 115, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ  | 
Data de Encerramento 25/05/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 109SE (25/05/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
03/06/2022 22:14 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
30/05/2022 10:27 SGP12/Recebido
30/05/2022 10:17 EDUC/Encaminhado para SGP12
25/05/2022 19:10 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2022 19:10 EDUC/Recebido
25/05/2022 13:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/05/2022 18:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/05/2022 18:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/05/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/05/2022 13:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/05/2022 13:30 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
18/05/2022 13:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/05/2022 13:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/05/2022 13:09 CCJ/Recebido
18/05/2022 13:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/05/2022 12:46 PROC-CMSP/Recebido
18/05/2022 12:46 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/05/2022 12:46 PRESID/Recebido
18/05/2022 12:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2022 19:10 PROC-CMSP/Recebido
17/05/2022 18:12 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/05/2022 17:57 SGP42/Recebido
17/05/2022 17:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
17/05/2022 17:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/05/2022
Prazo regimental 02/06/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 18/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 708 /2022 , apresentado em: 18/05/2022
Parecer Número 601 /2022 , apresentado em: 18/05/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/05/2022 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 109SE (25/05/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/05/2022
Prazo regimental 09/06/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 25/05/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 772 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Parecer Número 617 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/05/2022
Prazo regimental 09/06/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 25/05/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 772 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Parecer Número 617 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RPL 53/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 27/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/05/2022 RPL 53/2022   Requerimento de Inversão - Item 81 para 6 - PDL 53-2022.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2022) ao processo PDL 53/2022.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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