PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 52/2022

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Decreto Legislativo 40 - 25/05/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/06/2022, página 151, coluna 4
Ementa Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Jeancarlo Gorinchteyn e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 15/03/2023, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/2022
Autuado em 16/05/2022 - Processo 02-52/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/05/2022 PDL 52/2022   PDL - Medalha Anchieta - Jean Gorinchteyn.pdf Principal 1 Vários
16/05/2022 PDL 52/2022   Termo de Anuência - Jeancarlo Gorinchteyn.pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 DSP 7879/2022 PDL 52/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/05/2022 DSP 7919/2022 PDL 52/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/05/2022 DSP 7937/2022 PDL 52/2022 pdl0052-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/05/2022 DSP 7940/2022 PDL 52/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 18/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/05/2022 DSP 7950/2022 PDL 52/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 18/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/05/2022 RELCOM 707/2022 PDL 52/2022 PARECER CCJ pdl0052-22 ISP ES Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Jeancarlo Gorinchteyn - LEG.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
23/05/2022 CV 955/2022 PDL 52/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/05/2022 DSP 8324/2022 PDL 52/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 19/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/05/2022 DSP 8372/2022 PDL 52/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 25/05/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
05/10/2022 PAR 616/2022 PDL 52/2022 PDL 52-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
06/06/2022 CV 1070/2022 PDL 52/2022 PDL 52-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
27/05/2022 RPL 52/2022 PDL 52/2022 Requerimento de Inversão - Item 80 para 5 - PDL 52-2022.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
30/05/2022 DSP 8601/2022 PDL 52/2022 Despacho do Presidente do PDL 52-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/12/2024 REGTAQ 839/2024 PDL 52/2022 Notas Taquigráficas - 109SE - Votação única do PDL 52-22.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
27/05/2022 DSP 8498/2022 PDL 52/2022 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 52-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
31/05/2022 DL 40/2022 PDL 52/2022 0052-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
01/06/2022 DSP 8731/2022 PDL 52/2022 DESP PDL 0052-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 52/2022 (27/05/2022)
Ofícios
Leitura 17/05/2022, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 18/05/2022, página 115, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  JEANCARLO GORINCHTEYN  | 
Data de Encerramento 25/05/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 109SE (25/05/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
03/06/2022 22:13 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
30/05/2022 10:27 SGP12/Recebido
30/05/2022 10:17 EDUC/Encaminhado para SGP12
25/05/2022 19:12 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2022 19:12 EDUC/Recebido
25/05/2022 13:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/05/2022 18:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/05/2022 18:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/05/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/05/2022 13:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/05/2022 13:29 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
18/05/2022 13:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/05/2022 13:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/05/2022 13:04 CCJ/Recebido
18/05/2022 13:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/05/2022 12:46 PROC-CMSP/Recebido
18/05/2022 12:46 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/05/2022 12:46 PRESID/Recebido
18/05/2022 12:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2022 19:10 PROC-CMSP/Recebido
17/05/2022 18:12 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/05/2022 17:57 SGP42/Recebido
17/05/2022 17:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
17/05/2022 17:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/05/2022
Prazo regimental 02/06/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 18/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 707 /2022 , apresentado em: 18/05/2022
Parecer Número 600 /2022 , apresentado em: 18/05/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/05/2022 , página 94, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 109SE (25/05/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/05/2022
Prazo regimental 09/06/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 25/05/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 771 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Parecer Número 616 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/05/2022
Prazo regimental 09/06/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 25/05/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 771 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Parecer Número 616 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RPL 52/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 27/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/05/2022 RPL 52/2022   Requerimento de Inversão - Item 80 para 5 - PDL 52-2022.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2022) ao processo PDL 52/2022.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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