PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 12/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera o Regimento Interno para dispor sobre os projetos de iniciativa popular na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/2022
Autuado em 13/05/2022 - Processo 03-12/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/05/2022 PR 12/2022   PR - Participação cidadã_v1 (2) (1).pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 DSP 7884/2022 PR 12/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/05/2022 DSP 7933/2022 PR 12/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/07/2022 DSP 10217/2022 PR 12/2022 pr0012-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/07/2022 RDS 1041/2022 PR 12/2022 Requerimento retirada de proposição.docx (1).pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
25/07/2022 DSP 10739/2022 RDS 1041/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/10/2022 DSP 13226/2022 PR 12/2022 arquivo.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
20/10/2022 ARQ 1290/2022 PR 12/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/10/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1041/2022 (18/07/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/05/2022, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 18/05/2022, página 115, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  REGIMENTO INTERNO DA CMSP  |  PROPOSICAO  |  PROJETO DE LEI  |  INICIATIVA POPULAR  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  PROCESSO ELETRONICO  |  CIDADAO  |  MUNICIPE  |  PLATAFORMA TECNOLOGICA  |  CMSP  |  APRESENTACAO  |  PROPOSTA  |  CADASTRO  |  REGISTRO  |  ASSINATURA  |  ASSINATURA DIGITAL  |  ASSINATURA ELETRONICA  |  DADOS  |  DADOS PESSOAIS  |  SIGILO  |  DIVULGACAO  |  NOME  |  AUTORIA  |  PRIVACIDADE  |  VALIDACAO  |  JUSTICA ELEITORAL  |  TRAMITACAO  |  NORMAS  |  ACESSIBILIDADE  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  INTERNET  | 
Data de Encerramento 14/10/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/10/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/2022 15:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/2022 15:45 ARQUIVO/Recebido
14/10/2022 10:21 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/05/2022 12:47 PROC-CMSP/Recebido
18/05/2022 12:47 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/05/2022 12:47 PRESID/Recebido
18/05/2022 12:47 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2022 19:10 PROC-CMSP/Recebido
17/05/2022 18:12 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/05/2022 17:57 SGP42/Recebido
17/05/2022 17:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
17/05/2022 17:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1041/2022
Ementa Requeiro a V. Excelência, em conformidade com o disposto no art. 223, VI, do Regimento Interno, a retirada de tramitação nesta Casa Legislativa do Projeto de Resolução 12/2022, de minha autoria.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 18/07/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/07/2022 RDS 1041/2022   Requerimento retirada de proposição.docx (1).pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
25/07/2022 DSP 10739/2022 RDS 1041/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/07/2022) ao processo PR 12/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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