PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 49/2022

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 39 - 25/05/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/06/2022, página 151, coluna 4
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 40 anos da Igreja Batista do Povo.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 15/08/2022, às 19h, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/05/2022
Autuado em 12/05/2022 - Processo 02-49/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/05/2022 PDL 49/2022   PDL - Salva de Prata Igreja.pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 DSP 7876/2022 PDL 49/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/05/2022 DSP 7916/2022 PDL 49/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/05/2022 DSP 7935/2022 PDL 49/2022 pdl0049-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/05/2022 DSP 7941/2022 PDL 49/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 18/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/05/2022 DSP 7948/2022 PDL 49/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - 18/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/05/2022 RELCOM 706/2022 PDL 49/2022 pdl0049-22 XX - spa Salva de Prata -40 anos da Igreja Batista do Povo.- LEG.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
23/05/2022 CV 956/2022 PDL 49/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/05/2022 DSP 8323/2022 PDL 49/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 19/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/05/2022 RDS 725/2022 PDL 49/2022 REQ. PRES.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
25/05/2022 RDS 725/2022 PDL 49/2022 Termo de Anuência - Pastor Jonas Neves (3).pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
26/05/2022 DSP 8454/2022 RDS 725/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/05/2022 DSP 8371/2022 PDL 49/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 25/05/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
05/10/2022 PAR 615/2022 PDL 49/2022 PDL 49-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
06/06/2022 CV 1069/2022 PDL 49/2022 PDL 49-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
13/09/2022 DSP 12306/2022 PDL 49/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/05/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
31/05/2022 RDS 753/2022 PDL 49/2022 Requerimento - Inclusão de Coautoria ao PDL 49_22a.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/05/2022 DSP 8600/2022 PDL 49/2022 Despacho do Presidente do PDL 49-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/05/2022 DSP 8497/2022 PDL 49/2022 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 49-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
27/01/2025 REGTAQ 24/2025 PDL 49/2022 Notas Taquigráficas - 109SE - Votação única do PDL 49-22.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
31/05/2022 DL 39/2022 PDL 49/2022 0049-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
03/03/2023 RDS 853/2022 PDL 49/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
03/03/2023 RDS 853/2022 PDL 49/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/08/2023 DSP 9300/2023 PDL 49/2022 DES PDL 0049-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
14/08/2023 DSP 9456/2023 PDL 49/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
16/08/2023 ARQ 499/2023 PDL 49/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 725/2022 (25/05/2022) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 753/2022 (31/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 853/2022 (10/06/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 17/05/2022, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 18/05/2022, página 115, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  ANIVERSARIO  |  IGREJA BATISTA DO POVO  | 
Data de Encerramento 14/08/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/08/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 109SE (25/05/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 13:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 13:49 ARQUIVO/Recebido
27/01/2025 15:57 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização Devolução após juntada de notas taquigráficas
27/01/2025 15:10 SGP21/Recebido
24/01/2025 14:03 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização Solicitado por e-mail para juntada de documentos.
15/08/2023 15:36 ARQUIVO/Recebido
14/08/2023 10:27 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Honraria entregue em Sessão Solene conforme requerimento
14/08/2023 10:26 CERIM/Recebido
09/08/2023 14:37 SGP23/Encaminhado para CERIM
03/08/2023 18:26 SGP23/Recebido
03/08/2023 17:48 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
05/10/2022 20:00 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
03/06/2022 22:09 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
30/05/2022 10:27 SGP12/Recebido
30/05/2022 10:17 EDUC/Encaminhado para SGP12
25/05/2022 19:12 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2022 19:12 EDUC/Recebido
25/05/2022 13:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/05/2022 18:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
18/05/2022 18:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/05/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/05/2022 13:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/05/2022 13:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/05/2022 13:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/05/2022 13:04 CCJ/Recebido
18/05/2022 13:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/05/2022 12:46 PROC-CMSP/Recebido
18/05/2022 12:46 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/05/2022 12:46 PRESID/Recebido
18/05/2022 12:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2022 19:10 PROC-CMSP/Recebido
17/05/2022 18:12 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/05/2022 17:57 SGP42/Recebido
17/05/2022 17:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
17/05/2022 17:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/05/2022
Prazo regimental 02/06/2022
Relator Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 18/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 706 /2022 , apresentado em: 18/05/2022
Parecer Número 599 /2022 , apresentado em: 18/05/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/05/2022 , página 94, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 109SE (25/05/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 725/2022
Ementa Requeiro a juntada do termo de anuência em anexo ao PDL n 49/2022, que dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 40 anos da Igreja Batista do Povo.
Autores Ver. MARLON LUZ (MDB)
Recebimento (protocolo) 25/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/05/2022 RDS 725/2022   REQ. PRES.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
25/05/2022 RDS 725/2022   Termo de Anuência - Pastor Jonas Neves (3).pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
26/05/2022 DSP 8454/2022 RDS 725/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/05/2022) ao processo PDL 49/2022.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 25/05/2022
Prazo regimental 09/06/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 25/05/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 770 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Parecer Número 615 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/05/2022 , página 165, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2022
Requerimentos
RDS 753/2022
Ementa Requerimento Verbal de Coautoria - Solicita a inclusão do Vereador Rinaldi Digilio como coautor do PDL 49/2022
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 31/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/05/2022 RDS 753/2022   Requerimento - Inclusão de Coautoria ao PDL 49_22a.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (31/05/2022) ao processo PDL 49/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 853/2022
Ementa Solicito a V. Exª, nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de sessão solene, no dia 15/08/2022, a partir das 19:00, no(a) Plenário, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a(o) Igreja Batista do Povo, conforme Decreto Legislativo nº 49/2022.
Autores Ver. MARLON LUZ (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2022 RDS 853/2022   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. MARLON LUZ (MDB)
15/06/2022 DSP 9523/2022 RDS 853/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/06/2022) ao processo PDL 49/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2023 10:28 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 49/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2023 10:28 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 49/2022
12/08/2022 02:56 CERIM/Recebido
15/06/2022 12:07 SGP22/Encaminhado para CERIM
15/06/2022 12:07 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir