PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 339/2022

Processo Apensado Em: PL 380/2020

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara o Carnaval de Rua como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo e dá outras providências
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/05/2022
Autuado em 11/05/2022 - Processo 01-339/2022
Apensado em 29/08/2022 - Ao Processo 01-380/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/05/2022 PL 339/2022   PL carnaval de rua bem imaterial.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/05/2022 DSP 7885/2022 PL 339/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/05/2022 DSP 7926/2022 PL 339/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/05/2022 DSP 7954/2022 PL 339/2022 pl0339-22 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/05/2022 DSP 8154/2022 PL 339/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 24/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/05/2022 DSP 8307/2022 PL 339/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 24/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/08/2022 RELCOM 1072/2022 PL 339/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
22/08/2022 CV 1393/2022 PL 339/2022 Certidão de votação - PL 339-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/08/2022 RDS 1144/2022 PL 339/2022 Requerimento de apensamento - PL 339-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/08/2022 RDS 1144/2022 PL 339/2022 RelCom e CV - PL 339-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/08/2022 RDS 1144/2022 PL 339/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/08/2022 DSP 11607/2022 PL 339/2022 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1144/2022 (25/08/2022) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 17/05/2022, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 18/05/2022, página 114, coluna 2
Palavras-Chave DECLARACAO  |  CARNAVAL DE RUA  |  PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL  |  CARNAVAL  |  PATRIMONIO CULTURAL  | 
Data de Encerramento 30/08/2022
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/08/2022 APENSADO
30/08/2022 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/2022 10:10 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/2022 10:10 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
30/08/2022 10:10 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
29/08/2022 14:16 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
29/08/2022 14:16 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
17/08/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/08/2022 13:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 380/2020 - AUTORES: QUITO FORMIGA (PSDB) E RODRIGO GOULART (PSD) - DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO DE RUA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PRAZO VENCIDO.
05/08/2022 18:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 380/2022 - AUTORES: QUITO FORMIGA (PSDB) E RODRIGO GOULART (PSD) - DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO DE RUA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PRAZO VENCIDO.
03/08/2022 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/07/2022 15:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/07/2022 15:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
25/05/2022 10:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/05/2022 16:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2022 16:04 CCJ/Recebido
23/05/2022 19:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/05/2022 12:46 PROC-CMSP/Recebido
18/05/2022 12:46 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/05/2022 12:46 PRESID/Recebido
18/05/2022 12:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2022 19:10 PROC-CMSP/Recebido
17/05/2022 18:12 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/05/2022 17:57 SGP42/Recebido
17/05/2022 17:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
17/05/2022 17:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/05/2022
Prazo regimental 08/06/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 24/05/2022
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1072 /2022 , apresentado em: 03/08/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1144/2022
Ementa Requer o apensamento do PL 339/2022 ao PL 380/2020, por incidir na hipótese do art. 212-A do Regimento Interno desta Casa.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 25/08/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/08/2022 RDS 1144/2022   Requerimento de apensamento - PL 339-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/08/2022 RDS 1144/2022   RelCom e CV - PL 339-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/08/2022 DSP 11590/2022 RDS 1144/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2022) ao processo PL 380/2020.
Anexado em (25/08/2022) ao processo PL 339/2022.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir