PROJETO DE LEI

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PL 334/2022

Processo Apensado Em: PL 616/2017

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “Determina a implantação do Hospital Veterinário Público na Região de Pirituba e dá outras providências
Veto
Autores Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/05/2022
Autuado em 10/05/2022 - Processo 01-334/2022
Apensado em 31/05/2023 - Ao Processo 01-616/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/05/2022 PL 334/2022   PL_Cria o Hospital Veterinário de Pirituba.pdf Principal 1 Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
10/05/2022 DSP 7456/2022 PL 334/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/05/2022 DSP 7846/2022 PL 334/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/05/2022 DSP 7900/2022 PL 334/2022 pl0334-22 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/05/2022 DSP 8152/2022 PL 334/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 24/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/05/2022 DSP 8308/2022 PL 334/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 24/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/04/2023 CV 465/2023 PL 334/2022 Certidão de votação - PL 334-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/05/2023 RDS 839/2023 PL 334/2022 Requerimento de apensamento - PL 334-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/05/2023 RDS 839/2023 PL 334/2022 Certidão de votação - PL 334-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/05/2023 RDS 839/2023 PL 334/2022 Relatório PL 334-2022 - Alessandro Guedes - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/05/2023 DSP 7158/2023 RDS 839/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/05/2023 DSP 7174/2023 PL 334/2022 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 ANDRE MARCON

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 839/2023 (26/05/2023) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 10/05/2022, na Sessão Ordinária 136, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 11/05/2022, página 122, coluna 1
Palavras-Chave INSTALACAO  |  HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL DE PIRITUBA  |  TRATAMENTO VETERINARIO  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  ANIMAL  |  ANIMAL DOMESTICO  |  CAO  |  GATO  |  PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS  |  BAIXA RENDA  |  POPULACAO CARENTE  |  PRIORIDADE  |  ATENDIMENTO  |  DOENCA ANIMAL  |  URGENCIA  |  EMERGENCIA  |  PRIMEIROS SOCORROS  |  CADASTRO  |  PRECO REDUZIDO  |  CONSULTA MEDICA  |  EXAME DE LABORATORIO  |  INTERNACAO  |  CIRURGIA  |  UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA  |  VACINACAO  |  CASTRACAO ANIMAL  |  FARMACIA VETERINARIA  |  MEDICAMENTO VETERINARIO  |  FORNECIMENTO  |  DISTRIBUICAO GRATUITA  | 
Data de Encerramento 31/05/2023
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/05/2023 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2023 14:12 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2023 14:12 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
31/05/2023 14:12 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
19/04/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/04/2023 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 616/2017 - AUTORES: ELISEU GABRIEL (PSB) E OUTROS - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NA REGIÃO DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 02ª R.O. EM 08/03/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 04ª R.O. EM 22/03/2023 (ELISEU GABRIEL).
06/04/2023 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/03/2023 12:53 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
22/03/2023 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 02ª R.O. EM 08/03/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 04ª R.O. EM 22/03/2023 (ELISEU GABRIEL).
22/03/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/03/2023 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 02ª R.O. EM 08/03/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
08/03/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/03/2023 19:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
07/03/2023 18:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/03/2023 11:44 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
18/10/2022 15:50 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
13/07/2022 18:28 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/07/2022 18:28 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
25/05/2022 10:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/05/2022 16:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2022 16:04 CCJ/Recebido
23/05/2022 19:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/05/2022 15:19 PROC-CMSP/Recebido
17/05/2022 15:19 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/05/2022 15:19 PRESID/Recebido
17/05/2022 15:19 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/05/2022 10:52 PROC-CMSP/Recebido
10/05/2022 18:05 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/05/2022 17:41 SGP42/Recebido
10/05/2022 17:31 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
10/05/2022 17:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/05/2022
Prazo regimental 08/06/2022
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 24/05/2022
Relatório Retirado
Relatório Número 195 /2023 , apresentado em: 07/03/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 451 /2023 , apresentado em: 06/04/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 839/2023
Ementa Requer o apensamento do PL 334/2022 ao PL 616/2017.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 26/05/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/05/2023 RDS 839/2023   Requerimento de apensamento - PL 334-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/05/2023 RDS 839/2023   Certidão de votação - PL 334-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/05/2023 RDS 839/2023   Relatório PL 334-2022 - Alessandro Guedes - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/05/2023 DSP 7158/2023 RDS 839/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/05/2023) ao processo PL 616/2017.
Anexado em (26/05/2023) ao processo PL 334/2022.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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