PROJETO DE LEI

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PL 331/2022

Processo Apensado Em: PL 812/2021

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre instituição de campanha no âmbito das Escolas da Rede Pública para fins de “Conscientização do impacto do lixo na sustentabilidade do Meio Ambiente” e dá outras providências
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/05/2022
Autuado em 09/05/2022 - Processo 01-331/2022
Apensado em 28/02/2024 - Ao Processo 01-812/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/05/2022 PL 331/2022   PROJETO DE LEI - IF (CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO DO LIXO).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
10/05/2022 DSP 7454/2022 PL 331/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/05/2022 DSP 7845/2022 PL 331/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/07/2022 DSP 10219/2022 PL 331/2022 pl0331-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/07/2022 DSP 10522/2022 PL 331/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 18/07/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/07/2022 DSP 10659/2022 PL 331/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 22/07/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/03/2023 DSP 3026/2023 PL 331/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/03/2023 DSP 3384/2023 PL 331/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 22/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/09/2023 CV 1335/2023 PL 331/2022 Certidão de votação - PL 331-2022.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
26/02/2024 RDS 69/2024 PL 331/2022 Requerimento de apensamento - PL 331-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 69/2024 PL 331/2022 Certidão de votação - PL 331-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 69/2024 PL 331/2022 Relatório PL 331-2022 - Professor Toninho Vespoli - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 69/2024 PL 331/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/02/2024 DSP 1252/2024 PL 331/2022 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 69/2024 (26/02/2024) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 10/05/2022, na Sessão Ordinária 136, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 11/05/2022, página 121, coluna 4
Palavras-Chave CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO DO IMPACTO DO LIXO NA SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  CONSCIENTIZACAO  |  IMPACTO AMBIENTAL  |  LIXO  |  SUSTENTABILIDADE  |  MEIO AMBIENTE  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  DESCARTE  |  MANUSEIO  |  RECICLAGEM  |  AGUA  |  POLUICAO DA AGUA  | 
Data de Encerramento 28/02/2024
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/02/2024 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2024 13:25 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2024 13:25 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
28/02/2024 13:25 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
13/09/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/08/2023 23:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 812/2021 - AUTORA: SANDRA SANTANA (PSDB) - AUTORIZA O CONSELHO ESCOLAR A CRIAR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RESPONSÁVEL POR FOMENTAR INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS À COLETA BEM COMO PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
24/08/2023 15:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/08/2023 13:03 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
22/08/2023 09:15 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
22/03/2023 16:49 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/03/2023 14:31 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
26/09/2022 16:36 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2022 16:36 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
25/07/2022 14:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/07/2022 10:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/07/2022 10:19 CCJ/Recebido
15/07/2022 17:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/05/2022 15:19 PROC-CMSP/Recebido
17/05/2022 15:19 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/05/2022 15:19 PRESID/Recebido
17/05/2022 15:19 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/05/2022 10:52 PROC-CMSP/Recebido
10/05/2022 18:05 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/05/2022 17:41 SGP42/Recebido
10/05/2022 17:31 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
10/05/2022 17:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/07/2022
Prazo regimental 02/08/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 22/03/2023
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1445 /2023 , apresentado em: 24/08/2023
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 69/2024
Ementa Requer o apensamento do PL 331/2022 ao PL 812/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 26/02/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/02/2024 RDS 69/2024   Requerimento de apensamento - PL 331-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 69/2024   Certidão de votação - PL 331-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/02/2024 RDS 69/2024   Relatório PL 331-2022 - Professor Toninho Vespoli - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/02/2024 DSP 1217/2024 RDS 69/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 812/2021.
Anexado em (26/02/2024) ao processo PL 331/2022.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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