PROJETO DE LEI

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PL 327/2022

Processo Apensado Em: PL 212/2022

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no âmbito do Município de São Paulo o “Mês Abril Laranja”, dedicado a ações de conscientização e prevenção de amputações.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/2022
Autuado em 04/05/2022 - Processo 01-327/2022
Apensado em 29/08/2022 - Ao Processo 01-212/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/05/2022 PL 327/2022   PL - Mês Abril Laranja.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
10/05/2022 DSP 7450/2022 PL 327/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/05/2022 DSP 7871/2022 PL 327/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/05/2022 DSP 7902/2022 PL 327/2022 pl0327-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/05/2022 DSP 8151/2022 PL 327/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 24/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/05/2022 DSP 8289/2022 PL 327/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 24/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/08/2022 RELCOM 1039/2022 PL 327/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
22/08/2022 CV 1392/2022 PL 327/2022 Certidão de votação - PL 327-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/08/2022 RDS 1145/2022 PL 327/2022 Requerimento de apensamento - PL 327-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/08/2022 RDS 1145/2022 PL 327/2022 RelCom e CV - PL 327-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/08/2022 RDS 1145/2022 PL 327/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/08/2022 DSP 11613/2022 PL 327/2022 Termo de Apensamento.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1145/2022 (25/08/2022) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 10/05/2022, na Sessão Ordinária 136, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 11/05/2022, página 121, coluna 3
Palavras-Chave ABRIL LARANJA ( EVENTO )  |  CONSCIENTIZACAO  |  PREVENCAO  |  AMPUTACAO  |  MEMBROS DO CORPO HUMANO  |  PALESTRA  |  EVENTOS  |  DIABETES  |  DIABETICO  |  ACIDENTE DE TRABALHO  |  ACIDENTE DE TRANSITO  |  ILUMINACAO  |  COR  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  SECRETARIA MUNICIPAL  |  PARCERIA  |  SETOR PRIVADO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  DIVULGACAO  |  PE DIABETICO  |  MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS )  | 
Data de Encerramento 30/08/2022
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/08/2022 APENSADO
30/08/2022 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/2022 10:59 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/2022 10:59 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
30/08/2022 10:59 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
29/08/2022 14:17 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
29/08/2022 14:17 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
17/08/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/07/2022 18:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 212/2022 - AUTOR: FARIA DE SÁ (PP) - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O “MÊS ABRIL LARANJA”, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE AMPUTAÇÕES. PRAZO VENCIDO.
28/07/2022 15:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/07/2022 15:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/07/2022 15:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
25/05/2022 10:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/05/2022 16:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2022 16:04 CCJ/Recebido
23/05/2022 19:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/05/2022 18:00 PROC-CMSP/Recebido
17/05/2022 18:00 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/05/2022 18:00 PRESID/Recebido
17/05/2022 18:00 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/05/2022 10:52 PROC-CMSP/Recebido
10/05/2022 18:05 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/05/2022 17:41 SGP42/Recebido
10/05/2022 17:31 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
10/05/2022 17:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/05/2022
Prazo regimental 08/06/2022
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 24/05/2022
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1039 /2022 , apresentado em: 28/07/2022
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1145/2022
Ementa Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 327/2022 ao Projeto de Lei nº 212/2022, por incidir na hipótese do art. 212-A do Regimento Interno desta Casa.
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 25/08/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/08/2022 RDS 1145/2022   Requerimento de apensamento - PL 327-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/08/2022 RDS 1145/2022   RelCom e CV - PL 327-2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/08/2022 DSP 11588/2022 RDS 1145/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2022) ao processo PL 212/2022.
Anexado em (25/08/2022) ao processo PL 327/2022.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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