PROJETO DE LEI

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PL 318/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de forma visível dos profissionais e entregadores de produtos e serviços que se utilizam de motocicleta ou motoneta e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/05/2022
Autuado em 03/05/2022 - Processo 01-318/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/05/2022 PL 318/2022   PL - adesivos de identificação para entregadores ifood vr.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
03/05/2022 DSP 6964/2022 PL 318/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/05/2022 DSP 7136/2022 PL 318/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/05/2022 DSP 7137/2022 PL 318/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/06/2022 DSP 9580/2022 PL 318/2022 pl0318-22 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/06/2022 DSP 9918/2022 PL 318/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 27/06/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/06/2022 DSP 9944/2022 PL 318/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 28/06/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/09/2022 RDS 1189/2022 PL 318/2022 Req. de retirada do PL (1).pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
14/09/2022 DSP 12367/2022 RDS 1189/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/09/2022 DSP 12555/2022 PL 318/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/10/2022 ARQ 1273/2022 PL 318/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/10/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1189/2022 (13/09/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/05/2022, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 04/05/2022, página 119, coluna 3
Palavras-Chave OBRIGATORIEDADE  |  IDENTIFICACAO  |  VISIBILIDADE  |  ENTREGADOR  |  ENTREGA EXPRESSA  |  MOTOFRETE  |  MOTOCICLETA  |  MOTOCICLISTA  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  TRANSPORTE DE CARGA  |  TRANSPORTE  |  REFEICAO  |  ALIMENTACAO  |  MOCHILA  |  PLACA  |  VEICULOS  |  DETRAN  |  CAPACETE  |  SINALIZACAO  |  SINALIZACAO REFLETIVA  |  DADOS  |  INFORMACAO  |  EMPRESA DE ENTREGA EXPRESSA  |  NUMERACAO  |  APLICATIVO MOVEL  |  INTERNET  |  DENUNCIA  |  VALIDACAO  |  PENALIDADE  |  DESCUMPRIMENTO  |  SEGURANCA  | 
Data de Encerramento 15/09/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/09/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2022 15:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2022 15:20 ARQUIVO/Recebido
15/09/2022 18:26 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/08/2022 12:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PL 219/2022 - AUTOR: RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - ESTABELECE NORMAS PARA ENTREGADORES DE ALIMENTOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 17/08/2022 (SANSÃO PEREIRA).
17/08/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/08/2022 21:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 219/2022 - AUTOR: RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - ESTABELECE NORMAS PARA ENTREGADORES DE ALIMENTOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PRAZO VENCIDO.
11/08/2022 19:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/07/2022 15:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/07/2022 15:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
28/06/2022 11:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/06/2022 10:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2022 10:55 CCJ/Recebido
23/06/2022 10:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/05/2022 16:57 PROC-CMSP/Recebido
05/05/2022 16:57 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/05/2022 16:57 PRESID/Recebido
05/05/2022 16:57 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/05/2022 16:56 PROC-CMSP/Recebido
05/05/2022 16:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/05/2022 16:56 PRESID/Recebido
05/05/2022 16:56 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/05/2022 20:41 PROC-CMSP/Recebido
03/05/2022 18:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/05/2022 17:32 SGP42/Recebido
03/05/2022 17:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/05/2022 17:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/06/2022
Prazo regimental 12/07/2022
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 28/06/2022
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1126 /2022 , apresentado em: 11/08/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2022
Requerimentos
RDS 1189/2022
Ementa Requeiro a retirada e o cancelamento do PL 318/2022, de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de forma visível dos profissionais e entregadores de produtos e serviços que se utilizam de motocicleta ou motoneta e dá outras providências.
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 13/09/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/09/2022 RDS 1189/2022   Req. de retirada do PL (1).pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
14/09/2022 DSP 12367/2022 RDS 1189/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/09/2022) ao processo PL 318/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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