PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 41/2022

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Decreto Legislativo 38 - 25/05/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/06/2022, página 151, coluna 4
Ementa Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Gilberto Kassab, e fixa providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 12/08/2022, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/05/2022
Autuado em 03/05/2022 - Processo 02-41/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/05/2022 PDL 41/2022   PDL Medalha Anchieta e DGCSP - GILBERTO KASSAB.pdf Principal 1 Vários
03/05/2022 PDL 41/2022   Termo Gilberto Kassab (pdfa).pdf Principal 1 Vários
03/05/2022 DSP 6930/2022 PDL 41/2022 complemento físico de assinaturas.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
03/05/2022 DSP 6966/2022 PDL 41/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/05/2022 DSP 7059/2022 PDL 41/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/05/2022 DSP 7105/2022 PDL 41/2022 pdl0041-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
05/05/2022 DSP 7110/2022 PDL 41/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 05/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/05/2022 DSP 7151/2022 PDL 41/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 05/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/05/2022 RELCOM 604/2022 PDL 41/2022 PARECER CCJ pdl0041-22 ST - spa - Medalha Anchieta - Sr. Gilberto Kassab- LEG.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
13/05/2022 CV 908/2022 PDL 41/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/05/2022 DSP 7809/2022 PDL 41/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/05/2022 DSP 7827/2022 PDL 41/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 17/05/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
24/05/2022 DSP 8182/2022 PDL 41/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - 24/05/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/10/2022 PAR 614/2022 PDL 41/2022 PDL 41-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
06/06/2022 CV 1068/2022 PDL 41/2022 PDL 41-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
13/09/2022 DSP 12305/2022 PDL 41/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/05/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
18/12/2024 REGTAQ 835/2024 PDL 41/2022 Notas Taquigráficas - 109SE - Votação única do PDL 41-22.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
30/05/2022 DSP 8596/2022 PDL 41/2022 Despacho do Presidente do PDL 41-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/05/2022 DSP 8496/2022 PDL 41/2022 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 41-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
31/05/2022 DL 38/2022 PDL 41/2022 0041-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
01/06/2022 DSP 8733/2022 PDL 41/2022 DESP PDL 0041-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
09/08/2023 DSP 9299/2023 PDL 41/2022 DES PDL 0041-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
11/09/2022 RDS 1054/2022 PDL 41/2022 REQUERIMENTO SOLENE Kassab.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
11/09/2022 RDS 1054/2022 PDL 41/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/01/2025 DSP 4548/2025 PDL 41/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
29/01/2025 ARQ 2517/2025 PDL 41/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 29/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1054/2022 (25/07/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 03/05/2022, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 04/05/2022, página 120, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  GILBERTO KASSAB  | 
Data de Encerramento 23/01/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 109SE (25/05/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 13:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 13:55 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 14:44 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
22/09/2023 09:41 CERIM/Recebido
09/08/2023 14:37 SGP23/Encaminhado para CERIM
03/08/2023 18:26 SGP23/Recebido
03/08/2023 17:48 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
05/10/2022 20:00 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
03/06/2022 22:06 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
30/05/2022 10:27 SGP12/Recebido
30/05/2022 10:17 EDUC/Encaminhado para SGP12
26/05/2022 10:04 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/05/2022 17:34 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
17/05/2022 08:22 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/05/2022 08:22 EDUC/Recebido
16/05/2022 18:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/05/2022 14:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/05/2022 18:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/05/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/05/2022 13:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/05/2022 13:18 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
06/05/2022 07:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/05/2022 11:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/05/2022 11:13 CCJ/Recebido
05/05/2022 10:20 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/05/2022 14:28 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2022 14:28 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2022 14:28 PRESID/Recebido
04/05/2022 14:28 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/05/2022 20:41 PROC-CMSP/Recebido
03/05/2022 18:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/05/2022 17:32 SGP42/Recebido
03/05/2022 17:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/05/2022 17:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/05/2022
Prazo regimental 20/05/2022
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 05/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 604 /2022 , apresentado em: 10/05/2022
Parecer Número 511 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/05/2022 , página 175, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 109SE (25/05/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 25/05/2022
Prazo regimental 09/06/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 25/05/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 769 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Parecer Número 614 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/05/2022 , página 164, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2022
Requerimentos
RDS 1054/2022
Ementa Solicito a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 12 de agosto de 2022, a partir das 19h, no(a) Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, para realização de solenidade de entrega da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a GILBERTO KASSAB.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 25/07/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/07/2022 RDS 1054/2022   REQUERIMENTO SOLENE Kassab.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
02/08/2022 DSP 10847/2022 RDS 1054/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/07/2022) ao processo PDL 41/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 14:52 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 41/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 14:52 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 41/2022
12/08/2022 02:56 CERIM/Recebido
02/08/2022 18:06 SGP22/Encaminhado para CERIM
02/08/2022 18:06 SGP22 Registro Inicial
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