PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 40/2022

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Decreto Legislativo 32 - 25/05/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 01/06/2022, página 151, coluna 2
Ementa Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Jose Maria Mohomed Junior. ***Honraria entregue em Sessão Solene em 06/09/2022***
Veto
Autores Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/05/2022
Autuado em 03/05/2022 - Processo 02-40/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/05/2022 PDL 40/2022   PDL Titulo Cidadão Paulistano Jose Maria Mohomed Jr.pdf Principal 1 Vários
03/05/2022 PDL 40/2022   termo anuencia titulo cidadao paulistano.pdf Principal 1 Vários
03/05/2022 DSP 6938/2022 PDL 40/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
03/05/2022 DSP 6970/2022 PDL 40/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/05/2022 DSP 6973/2022 PDL 40/2022 pdl0040-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
03/05/2022 DSP 6976/2022 PDL 40/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 03/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/05/2022 DSP 7024/2022 PDL 40/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 04/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/05/2022 RELCOM 581/2022 PDL 40/2022 PARECER CCJ pdl0040-22 ES -ISP- Título Cidadão Paulistano - Sr Jose Maria Mohomed Junior - LEG.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
06/05/2022 CV 843/2022 PDL 40/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/05/2022 DSP 7184/2022 PDL 40/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 05/05/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
06/05/2022 DSP 7187/2022 PDL 40/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 06/05/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
06/05/2022 DSP 7273/2022 PDL 40/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) - 06/05/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/05/2022 PAR 555/2022 PDL 40/2022 PDL 40-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
08/06/2022 CV 1084/2022 PDL 40/2022 PDL 40-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
13/09/2022 DSP 12304/2022 PDL 40/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 17/05/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/05/2022 DSP 8595/2022 PDL 40/2022 Despacho do Presidente do PDL 40-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/05/2022 DSP 8489/2022 PDL 40/2022 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 40-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
27/01/2025 REGTAQ 23/2025 PDL 40/2022 Notas Taquigráficas - 109SE - Votação única do PDL 40-22.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
31/05/2022 DL 32/2022 PDL 40/2022 0040-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
01/06/2022 DSP 8723/2022 PDL 40/2022 DESP PDL 0040-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/03/2023 RDS 1155/2022 PDL 40/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
03/03/2023 RDS 1155/2022 PDL 40/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/03/2023 DSP 2024/2023 PDL 40/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
08/03/2023 ARQ 119/2023 PDL 40/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1155/2022 (25/08/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 03/05/2022, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 04/05/2022, página 120, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  JOSE MARIA MOHOMED JUNIOR  | 
Data de Encerramento 03/03/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/03/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 109SE (25/05/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 13:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 13:54 ARQUIVO/Recebido
27/01/2025 15:57 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização Devolução após juntada de notas taquigráficas
27/01/2025 15:10 SGP21/Recebido
24/01/2025 14:03 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização Solicitado por e-mail para juntada de documentos.
08/03/2023 12:42 ARQUIVO/Recebido
03/03/2023 12:16 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A Honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento.
02/03/2023 19:36 CERIM/Recebido
13/09/2022 13:27 SGP23/Encaminhado para CERIM
13/09/2022 13:19 SGP23/Recebido
13/09/2022 08:00 SGP12/Encaminhado para SGP23 Projeto promulgado.
07/06/2022 00:24 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
13/05/2022 19:00 SGP12/Recebido
13/05/2022 17:04 EDUC/Encaminhado para SGP12
11/05/2022 22:20 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2022 19:49 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
06/05/2022 13:15 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2022 13:15 EDUC/Recebido
06/05/2022 12:48 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/05/2022 17:02 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
04/05/2022 16:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/05/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/05/2022 12:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/05/2022 11:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
04/05/2022 09:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/05/2022 20:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2022 20:05 CCJ/Recebido
03/05/2022 19:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
03/05/2022 19:19 PROC-CMSP/Recebido
03/05/2022 19:19 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/05/2022 19:19 PRESID/Recebido
03/05/2022 19:19 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/05/2022 17:37 PROC-CMSP/Recebido
03/05/2022 17:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/05/2022 17:23 SGP42/Recebido
03/05/2022 17:21 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/05/2022 17:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2022
Prazo regimental 18/05/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 04/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 581 /2022 , apresentado em: 04/05/2022
Parecer Número 488 /2022 , apresentado em: 04/05/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/05/2022 , página 104, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2022
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 11/05/2022
Prazo regimental 26/05/2022
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 11/05/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 665 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Parecer Número 555 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 17/05/2022 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 109SE (25/05/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1155/2022
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 06/09/2022, a partir das 19 horas, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Maria Mohomed Junior, conforme Decreto Legislativo nº 32/ 2022.
Autores Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 25/08/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/08/2022 RDS 1155/2022   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
29/08/2022 DSP 11583/2022 RDS 1155/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2022) ao processo PDL 40/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2023 11:47 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 40/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2023 11:47 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 40/2022
03/03/2023 11:47 CERIM/Recebido
29/08/2022 12:06 SGP22/Encaminhado para CERIM
29/08/2022 12:06 SGP22 Registro Inicial
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