PROJETO DE LEI

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PL 497/1994

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A FUNDAÇÃO PAULO MACHADO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/11/1994
Autuado em 08/11/1994 - Processo 01-497/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 282/1995 (20/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 661/1995 (19/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 661/1995 (19/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 08/11/1994, na Sessão Ordinária 218, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 10/11/1994, página 31, coluna 2
Palavras-Chave FUNDACAO PAULO MACHADO DE CARVALHO  |  FUNDACAO PUBLICA  |  ESTADIO DO PACAEMBU  | 
Data de Encerramento 30/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 11:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/02/1996 10:16 ATM/Recebido
12/12/1995 14:14 FIN/Encaminhado para ATM
24/10/1995 19:00 FIN/Recebido
24/10/1995 13:41 LEG3/Encaminhado para FIN
16/10/1995 15:48 LEG3/Recebido
16/10/1995 10:55 PRESID/Encaminhado para LEG3
11/10/1995 18:05 PRESID/Recebido
10/10/1995 18:49 FIN/Encaminhado para PRESID
26/09/1995 19:00 FIN/Recebido
26/09/1995 14:35 EDUC/Encaminhado para FIN
18/09/1995 13:06 EDUC/Recebido
15/09/1995 18:39 ADM/Encaminhado para EDUC
18/08/1995 18:38 ADM/Recebido
16/08/1995 16:00 URB/Encaminhado para ADM
24/03/1995 12:42 URB/Recebido
15/12/1994 18:25 CCJ/Encaminhado para URB
14/11/1994 14:35 CCJ/Recebido
11/11/1994 16:23 ATM/Encaminhado para CCJ
11/11/1994 16:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/11/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/11/1994
Prazo regimental 29/11/1994
Relator Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT) , designado em: 14/11/1994
Relatório
Relatório Número 1512 /1994 , apresentado em: 05/12/1994
Parecer Número 1512 /1994 , apresentado em: 05/12/1994
Autor Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/12/1994 , página 50, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/12/1994
Prazo regimental 09/08/1995
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 23/12/1994
Relatório
Relatório Número 3184 /1995 , apresentado em: 09/08/1995
Parecer Número 1053 /1995 , apresentado em: 09/08/1995
Autor Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/08/1995 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/1995
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 18/08/1995
Prazo regimental 02/09/1995
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPR) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 18/08/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 18/09/1995
Prazo regimental 26/09/1995
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 18/09/1995
Relatório
Relatório Número 6167 /1995 , apresentado em: 20/09/1995
Parecer Número 1457 /1995 , apresentado em: 20/09/1995
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/09/1995 , página 36, coluna 2
Em 08/12/1995 , página 60, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 26/09/1995
Prazo regimental 11/10/1995
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 26/09/1995
Relatório
Relatório Número 2429 /1995 , apresentado em: 28/11/1995
Parecer Número 1932 /1995 , apresentado em: 28/11/1995
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/12/1995 , página 60, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
PARA POSTERIOR DECISAO EM PLENARIO
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/1995
Ofícios
OF-LEG3 661/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/10/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 497/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 661/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/10/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 497/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 282/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/11/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.286/95
Matérias Referidas PL 941/1995
PL 942/1995
PL 944/1995
PL 945/1995
PL 929/1995
PL 930/1995
PL 932/1995
PL 938/1995
PL 910/1995
PL 911/1995
PL 912/1995
PL 913/1995
PL 914/1995
PL 918/1995
PL 895/1995
PL 896/1995
PL 897/1995
PL 898/1995
PL 899/1995
PL 901/1995
PL 881/1995
PL 882/1995
PL 884/1995
PL 885/1995
PL 886/1995
PL 887/1995
PL 888/1995
PL 892/1995
PL 691/1995
PLO 6/1995
PL 367/1995
PL 327/1995
PL 305/1995
PL 242/1995
PL 502/1994
PL 497/1994
PL 378/1993
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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