PROJETO DE LEI

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PL 305/2022

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva e inclui no calendário do Município de São Paulo o dia do “Grau”, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/2022
Autuado em 27/04/2022 - Processo 01-305/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/04/2022 PL 305/2022   PL - Dia do grau.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
03/05/2022 DSP 6951/2022 PL 305/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/05/2022 DSP 7067/2022 PL 305/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/06/2022 DSP 9534/2022 PL 305/2022 pl0305-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/07/2022 DSP 10524/2022 PL 305/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 18/07/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
25/07/2022 DSP 10660/2022 PL 305/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 22/07/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/09/2023 RELCOM 1397/2023 PL 305/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
15/09/2023 CV 1315/2023 PL 305/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
15/09/2023 DSP 11498/2023 PL 305/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/09/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
20/09/2023 DSP 11686/2023 PL 305/2022 RECEBIMENTO - URB - 20/09/2023.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
26/04/2024 RDS 320/2024 PL 305/2022 24.04.26_Pedido de Coautoria_PL_305_2022.pdf Principal 1 Vários
26/04/2024 RDS 320/2024 PL 305/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/06/2024 DSP 7993/2024 PL 305/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. FABIO RIVA (MDB) - 19/06/2024.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
06/11/2024 RELCOM 1129/2024 PL 305/2022 PL 305-2022 - Relcom FAVORAVEL SUB CCJ - URB.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
06/11/2024 CV 1457/2024 PL 305/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
12/11/2024 DSP 13534/2024 PL 305/2022 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 07/11/2024.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
22/11/2024 DSP 13920/2024 PL 305/2022 RECEBIMENTO - ADM - 22/11/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
25/11/2024 DSP 13956/2024 PL 305/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) - 25/11/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/01/2025 DSP 4636/2025 PL 305/2022 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
28/01/2025 ARQ 2434/2025 PL 305/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-305/2022) (13/09/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 320/2024 (26/04/2024) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 03/05/2022, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 04/05/2022, página 117, coluna 3
Palavras-Chave WHEELING  |  MOTOCICLETA  |  MOTOCICLISMO  |  MOTOCICLISTA  |  ESPORTES SOBRE RODAS  |  ESPORTES MOTORIZADOS  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  TURISMO  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO GRAU  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ALTERACAO  |  ESPACO PUBLICO  |  TREINAMENTO  |  EVENTOS  |  DIVULGACAO  |  AREA DE LAZER  |  REGULAMENTACAO  | 
Data de Encerramento 27/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/2025 15:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/2025 15:13 ARQUIVO/Recebido
27/01/2025 16:19 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/11/2024 19:29 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/11/2024 13:14 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
22/11/2024 13:37 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2024 13:37 ADM/Recebido
12/11/2024 13:31 URB/Encaminhado para ADM
06/11/2024 14:41 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/11/2024 14:38 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/11/2024 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/11/2024 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/06/2024 18:06 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/06/2024 15:22 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
21/06/2024 10:31 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
20/06/2024 14:23 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/06/2024 17:06 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
20/09/2023 16:39 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2023 16:39 URB/Recebido
15/09/2023 18:15 CCJ/Encaminhado para URB
13/09/2023 20:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/09/2023 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/09/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/08/2023 20:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/08/2023 12:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/07/2023 07:39 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/07/2023 07:39 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
25/07/2022 14:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/07/2022 10:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/07/2022 10:19 CCJ/Recebido
15/07/2022 17:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/05/2022 14:28 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2022 14:28 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2022 14:28 PRESID/Recebido
04/05/2022 14:28 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/05/2022 20:41 PROC-CMSP/Recebido
03/05/2022 18:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
03/05/2022 17:32 SGP42/Recebido
03/05/2022 17:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/05/2022 17:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/05/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/07/2022
Prazo regimental 02/08/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 22/07/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1397 /2023 , apresentado em: 18/08/2023
Parecer Número 1133 /2023 , apresentado em: 13/09/2023
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/09/2023 , página 274, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/09/2023
Matérias Referidas Anexado em (13/09/2023) ao processo PL 305/2022.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/09/2023
Prazo regimental 05/10/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 19/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1129 /2024 , apresentado em: 21/06/2024
Parecer Número 1266 /2024 , apresentado em: 06/11/2024
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/11/2024 , página 270, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2024
Requerimentos
RDS 320/2024
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Sandra Santana como coautora do PL nº 305/2022.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 26/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/04/2024 RDS 320/2024   24.04.26_Pedido de Coautoria_PL_305_2022.pdf Principal 1 Vários
26/04/2024 DSP 5073/2024 RDS 320/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/04/2024) ao processo PL 305/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 22/11/2024
Prazo regimental 07/12/2024
Relator Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) , designado em: 25/11/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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