PROJETO DE LEI

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PL 414/1994

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Lei Municipal 11823 - 26/06/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ANTONIA TORRES DA SILVA, A CRECHE MUNICIPAL DA PONTE RASA, LOCALIZADA NA RUA TIAGO ALBERIONI 41-PONTE RASASÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/09/1994
Autuado em 21/09/1994 - Processo 01-414/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 416/1994 (23/11/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 505/1994 (16/11/1994) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 300455/1994 (20/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300455/1994 (20/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 281/1995 (13/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 281/1995 (13/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 21/09/1994, na Sessão Ordinária 201, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 23/09/1994, página 40, coluna 2
Palavras-Chave CRECHE MUNICIPAL ANTONIA MARIA TORRES DA SILVA  |  CRECHE MUNICIPAL PONTE RASA  |  PONTE RASA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  CRECHE  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 28/06/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 201SE (14/06/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/1995 17:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/1995 17:33 ARQUIVO/Recebido
28/06/1995 11:36 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/1995 15:20 LEG3/Recebido
13/06/1995 14:50 ATM/Encaminhado para LEG3
01/06/1995 17:12 ATM/Recebido
01/06/1995 14:31 CCJ/Encaminhado para ATM
30/05/1995 10:21 CCJ/Recebido
29/05/1995 16:45 ATM/Encaminhado para CCJ
19/05/1995 16:32 ATM/Recebido
18/05/1995 16:54 CCJ/Encaminhado para ATM
27/10/1994 16:12 CCJ/Recebido
27/10/1994 12:12 LEG3/Encaminhado para CCJ
19/10/1994 17:35 LEG3/Recebido
18/10/1994 18:18 PRESID/Encaminhado para LEG3
13/10/1994 17:00 PRESID/Recebido
13/10/1994 16:34 CCJ/Encaminhado para PRESID
28/09/1994 09:37 CCJ/Recebido
27/09/1994 15:56 ATM/Encaminhado para CCJ
27/09/1994 15:56 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/09/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/09/1994
Prazo regimental 13/10/1994
Relator Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB) , designado em: 03/10/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/1995
Ofícios
OF-LEG3 300455/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 20/10/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÔES DO EXECUTIVO
Matérias Referidas PL 414/1994
Plenário
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OF-LEG3 300455/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 20/10/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÔES DO EXECUTIVO
Matérias Referidas PL 414/1994
Plenário
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Requerimentos
RDS 505/1994
Ementa Requer juntada do abaixo-assinado ao PL 414/94, que denomina "Antonia Maria Torres da Silva", a creche municipal da Ponte Rasa, localizada na Rua Tiago Alberioni, 41
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 16/11/1994
Matérias Referidas Anexado em (16/11/1994) ao processo PL 414/1994.
Leitura 16/11/1994, na Sessão Ordinária 221, Legislatura 11-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 416/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os PLs.079/94,414/94,305/ 94,313/94, 325/94, 363/94, 395/94, 421/94,411/94,412 /94, 444/94,457/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Leg.3
Matérias Referidas Anexado em (23/11/1994) ao processo PL 79/1994.
PL 457/1994
PL 444/1994
PL 411/1994
PL 412/1994
PL 414/1994
PL 421/1994
PL 395/1994
PL 363/1994
PL 325/1994
PL 313/1994
PL 305/1994
Data de Sessão 23/11/1994, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 11-2
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/1995  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/1995  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/1995  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 199SE (01/06/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 281/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 13/06/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 414/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 281/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 13/06/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 414/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 201SE (14/06/1995) da Legislatura 11-3.
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