PROJETO DE LEI

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PL 298/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominação da “EMEF Vila Munck” para “EMEF João Leonardo Silva”, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/04/2022
Autuado em 25/04/2022 - Processo 01-298/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/04/2022 PL 298/2022   PL -Alteração de denominação -EMEF João Leonardo Silva.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
25/04/2022 PL 298/2022   Atestado de óbito - Joao Leonardo (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
25/04/2022 PL 298/2022   Autorizacao conselho escolar - escola Munck (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
26/04/2022 DSP 6476/2022 PL 298/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
29/04/2022 DSP 6696/2022 PL 298/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/05/2022 DSP 6869/2022 PL 298/2022 pl0298-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
03/05/2022 DSP 6982/2022 PL 298/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 03/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/05/2022 DSP 7380/2022 PL 298/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 10/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/05/2022 DSP 7634/2022 PL 298/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 OF-SGP12 400/2022 PL 298/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 16/05/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/05/2022 DSP 8001/2022 PL 298/2022 PL 298-22 Certidão de Expedição de Ofício - Projeto.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
17/08/2022 DOCREC 737/2022 PL 298/2022 DOCREC - Resposta a OFício SGP12.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
01/09/2022 CV 1454/2022 PL 298/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/09/2022 RELCOM 1296/2022 PL 298/2022 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
01/09/2022 DSP 11800/2022 PL 298/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/09/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
02/09/2022 DSP 11821/2022 PL 298/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 02/09/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/09/2022 DSP 12187/2022 PL 298/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 08/09/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
04/11/2022 RDS 1377/2022 PL 298/2022 Requerimento de Arquivamento de Propositura - PL 298_2022.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
08/11/2022 DSP 14022/2022 RDS 1377/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/11/2022 DSP 14164/2022 PL 298/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
22/11/2022 ARQ 1306/2022 PL 298/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/11/2022.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 737/2022 (17/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-298/2022) (31/08/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1377/2022 (04/11/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 400/2022 (16/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 400/2022 (16/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 26/04/2022, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 27/04/2022, página 104, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  |  EMEF VILA MUNCK  |  EMEF JOAO LEONARDO SILVA  |  JOAQUIM GUIMARAES ( RUA )  |  BUTANTA ( DISTRITO )  |  BENS MUNICIPAIS  |  RAPOSO TAVARES ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 11/11/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/11/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2022 10:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2022 10:50 ARQUIVO/Recebido
11/11/2022 12:46 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
05/11/2022 13:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
12/09/2022 17:24 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/09/2022 19:26 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
02/09/2022 11:24 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/09/2022 11:24 EDUC/Recebido
01/09/2022 18:28 CCJ/Encaminhado para EDUC
31/08/2022 17:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
31/08/2022 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
31/08/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/08/2022 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
26/08/2022 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/08/2022 18:56 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/08/2022 18:56 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
17/08/2022 13:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
17/08/2022 13:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/05/2022 18:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
12/05/2022 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
11/05/2022 17:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/05/2022 15:13 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/05/2022 13:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/05/2022 20:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2022 20:16 CCJ/Recebido
03/05/2022 19:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
29/04/2022 14:54 PROC-CMSP/Recebido
29/04/2022 14:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/04/2022 14:54 PRESID/Recebido
29/04/2022 14:54 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/04/2022 09:52 PROC-CMSP/Recebido
26/04/2022 17:38 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/04/2022 16:19 SGP42/Recebido
26/04/2022 16:13 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
26/04/2022 16:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2022
Prazo regimental 18/05/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 10/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1296 /2022 , apresentado em: 26/08/2022
Parecer Número 969 /2022 , apresentado em: 31/08/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/09/2022 , página 137, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2022
Ofícios
OF-SGP12 400/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 298/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 737/2022 (17/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 737/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0400/2022, acerca do Projeto de Lei nº 298/2022, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, que altera a denominação da EMEF Vila Munck para EMEF João Leonardo Silva, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0002671-2
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 298/2022.
OF-SGP12 400/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 400/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 298/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 737/2022 (17/08/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 737/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0400/2022, acerca do Projeto de Lei nº 298/2022, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, que altera a denominação da EMEF Vila Munck para EMEF João Leonardo Silva, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0002671-2
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 298/2022.
OF-SGP12 400/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 737/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0400/2022, acerca do Projeto de Lei nº 298/2022, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, que altera a denominação da EMEF Vila Munck para EMEF João Leonardo Silva, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0002671-2
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2022) ao processo PL 298/2022.
OF-SGP12 400/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 31/08/2022
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2022) ao processo PL 298/2022.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/09/2022
Prazo regimental 17/09/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 08/09/2022
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/2022
Requerimentos
RDS 1377/2022
Ementa Requeiro, na forma regimental, que seja arquivado o PL 298/2022, de minha autoria, com a seguinte emenda: “Altera a denominação da “EMEF Vila Munck” para “EMEF João Leonardo Silva”, e dá outras providências”.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 04/11/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/11/2022 RDS 1377/2022   Requerimento de Arquivamento de Propositura - PL 298_2022.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
08/11/2022 DSP 14022/2022 RDS 1377/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/11/2022) ao processo PL 298/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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