PROJETO DE LEI

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PL 285/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Regulamenta as “Darks Kitchens” no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/04/2022
Autuado em 19/04/2022 - Processo 01-285/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/04/2022 PL 285/2022   PL darks kitchens.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
26/04/2022 DSP 6464/2022 PL 285/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
29/04/2022 DSP 6709/2022 PL 285/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/05/2022 DSP 8469/2022 PL 285/2022 pl0285-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
30/05/2022 DSP 8566/2022 PL 285/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 30/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/06/2022 DSP 8805/2022 PL 285/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 01/06/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/06/2022 DSP 8806/2022 PL 285/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 01/06/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/03/2023 DSP 3020/2023 PL 285/2022 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/03/2023 DSP 3397/2023 PL 285/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 22/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/06/2023 RDS 939/2023 PL 285/2022 requerimento de retirada de pl bebidas escolas e darks.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
15/06/2023 RDS 939/2023 PL 285/2022 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/06/2023 DSP 8062/2023 PL 285/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/06/2023 ARQ 352/2023 PL 285/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/06/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 939/2023 (15/06/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/04/2022, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 27/04/2022, página 100, coluna 4
Palavras-Chave REGULAMENTACAO  |  DARK KITCHEN  |  COZINHA  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  ALIMENTACAO  |  ALIMENTOS  |  REFEICAO  |  COMERCIALIZACAO  |  VENDA  |  COMERCIO ELETRONICO  |  ENTREGA EXPRESSA  |  INSTALACAO  |  AUTORIZACAO  |  ZONEAMENTO  |  LEI 16.402/2016  |  LEI 16.050/2014  |  LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO  |  LEI DE ZONEAMENTO  |  CRITERIOS  |  CONFORTO  |  ENTORNO  |  VIZINHANCA  |  RESTAURANTE  |  LEI 16.642/2017  |  CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES  |  ESTACIONAMENTO  |  GARAGEM  |  AREA INTERNA  |  ENTREGADOR  |  MOTOCICLISTA  |  CICLISTA  |  ESPERA  |  FUNCIONAMENTO  |  LOCAL  |  DESCUMPRIMENTO  |  PENALIDADE  | 
Data de Encerramento 20/06/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/06/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/06/2023 10:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/06/2023 10:44 ARQUIVO/Recebido
20/06/2023 16:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/03/2023 16:55 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/03/2023 14:31 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
28/07/2022 17:38 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/07/2022 17:38 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
02/06/2022 12:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/06/2022 12:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/05/2022 15:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2022 15:54 CCJ/Recebido
27/05/2022 11:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
29/04/2022 14:56 PROC-CMSP/Recebido
29/04/2022 14:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/04/2022 14:56 PRESID/Recebido
29/04/2022 14:56 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/04/2022 09:52 PROC-CMSP/Recebido
26/04/2022 17:38 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/04/2022 16:19 SGP42/Recebido
26/04/2022 16:13 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
26/04/2022 16:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/05/2022
Prazo regimental 14/06/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 22/03/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/2023
Requerimentos
RDS 939/2023
Ementa Requer a retirada dos PLs 7/2014 e 285/2022.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 15/06/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/06/2023 RDS 939/2023   requerimento de retirada de pl bebidas escolas e darks.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
16/06/2023 DSP 7920/2023 RDS 939/2023 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/06/2023) ao processo PL 285/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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