PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 38/2022

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Decreto Legislativo 26 - 27/04/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/05/2022, página 105, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Abel Fernando Moreira Ferreira***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 23/09/2022, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/04/2022
Autuado em 19/04/2022 - Processo 02-38/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/04/2022 PDL 38/2022   PDL_Abel Ferreira.docx (1).pdf Principal 1 Vários
19/04/2022 PDL 38/2022   ANUÊNCIA - ABEL FERREIRA (1).pdf Principal 1 Vários
19/04/2022 DSP 6112/2022 PDL 38/2022 complemento de assinaturas físicas - PDL 38_22.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
19/04/2022 DSP 6165/2022 PDL 38/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/04/2022 DSP 6230/2022 PDL 38/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/04/2022 DSP 6264/2022 PDL 38/2022 pdl0037-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
25/04/2022 DSP 6329/2022 PDL 38/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 25/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
26/04/2022 RDS 568/2022 PDL 38/2022 Requerimento para Coautoria de todos os Vereadores - PDL 38_2022 - Abel Ferreira - Palmeiras.docx (1).pdf Principal 1 Vários
27/04/2022 DSP 6528/2022 RDS 568/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/04/2022 DSP 6443/2022 PDL 38/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 26/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/04/2022 RELCOM 509/2022 PDL 38/2022 PARECER CCJ pdl0038-22 CM - ISP- Título Cidadão Paulistano - Abel Fernando Moreira Ferreira - LEG.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
27/04/2022 CV 798/2022 PDL 38/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/04/2022 DSP 6658/2022 PDL 38/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 28/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/05/2022 PAR 447/2022 PDL 38/2022 PDL 38-2022 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
05/05/2022 CV 840/2022 PDL 38/2022 PDL 38-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
06/06/2022 DSP 8969/2022 PDL 38/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 28/04/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/04/2022 RDS 579/2022 PDL 38/2022 Requerimento para Coautoria de todos os Vereadores - PDL 38_2022 - Abel Ferreira - Palmeiras.pdf Principal 1 Vários
29/04/2022 DSP 6715/2022 RDS 585/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/04/2022 RDS 585/2022 PDL 38/2022 Requerimento - coautoria PDL 38-2022.pdf Principal 1 Vários
29/04/2022 DSP 6721/2022 RDS 579/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/04/2022 RDS 586/2022 PDL 38/2022 Pedidos de Coautoria no Plenário - 107a Sessão Extraordinária - PDL 38-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/04/2022 DSP 6706/2022 PDL 38/2022 Despacho do Presidente em fase única - PDL 38-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/04/2022 DSP 6799/2022 PDL 38/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 38-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
03/05/2022 DL 26/2022 PDL 38/2022 0038-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
06/05/2022 DSP 7223/2022 PDL 38/2022 DESP PDL 0038-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/03/2023 RDS 1223/2022 PDL 38/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE_ENTREGA HONRARIA- ABEL (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
06/03/2023 RDS 1223/2022 PDL 38/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/03/2023 DSP 2122/2023 PDL 38/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
08/03/2023 ARQ 120/2023 PDL 38/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 568/2022 (26/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 579/2022 (28/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 585/2022 (28/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 586/2022 (29/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1223/2022 (15/09/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 19/04/2022, na Sessão Ordinária 130, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 20/04/2022, página 178, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  ABEL FERNANDO MOREIRA FERREIRA  | 
Data de Encerramento 06/03/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/03/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 107SE (27/04/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2023 12:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2023 12:45 ARQUIVO/Recebido
06/03/2023 18:05 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A Honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
15/06/2022 16:36 CERIM/Recebido
13/06/2022 18:22 SGP23/Encaminhado para CERIM
13/06/2022 18:02 SGP23/Recebido
10/06/2022 14:23 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
10/06/2022 14:23 SGP21/Recebido
06/06/2022 18:04 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/05/2022 22:02 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
29/04/2022 18:24 SGP12/Recebido
29/04/2022 18:16 CCJ/Encaminhado para SGP12 Aprovado no Congresso de Comissões do dia 27/04/22
27/04/2022 17:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/04/2022 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/04/2022 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/04/2022 12:12 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
26/04/2022 11:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/04/2022 13:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2022 13:53 CCJ/Recebido
20/04/2022 22:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/04/2022 17:11 PROC-CMSP/Recebido
20/04/2022 17:11 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/04/2022 17:11 PRESID/Recebido
20/04/2022 17:11 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/04/2022 09:54 PROC-CMSP/Recebido
19/04/2022 18:48 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/04/2022 18:08 SGP42/Recebido
19/04/2022 16:02 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
19/04/2022 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/2022
Prazo regimental 10/05/2022
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 26/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 509 /2022 , apresentado em: 26/04/2022
Parecer Número 411 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/04/2022 , página 97, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2022
Requerimentos
RDS 568/2022
Ementa Requer, na forma regimental, que os signatários do presente requerimento sejam coautores do PDL nº 38/2022
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 26/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/04/2022 RDS 568/2022   Requerimento para Coautoria de todos os Vereadores - PDL 38_2022 - Abel Ferreira - Palmeiras.docx (1).pdf Principal 1 Vários
27/04/2022 DSP 6528/2022 RDS 568/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/04/2022) ao processo PDL 38/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 107SE (27/04/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 27/04/2022
Prazo regimental 12/05/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 27/04/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 552 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Parecer Número 447 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 28/04/2022 , página 105, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2022
Requerimentos
RDS 579/2022
Ementa Requer, na forma regimental, que todos os signatários do presente requerimento sejam coautores do PDL nº 38/2022
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 28/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/04/2022 RDS 579/2022   Requerimento para Coautoria de todos os Vereadores - PDL 38_2022 - Abel Ferreira - Palmeiras.pdf Principal 1 Vários
29/04/2022 DSP 6721/2022 RDS 579/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (28/04/2022) ao processo PDL 38/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 585/2022
Ementa Requer coautoria no PDL 38/2022
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 28/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/04/2022 RDS 585/2022   Requerimento - coautoria PDL 38-2022.pdf Principal 1 Vários
29/04/2022 DSP 6715/2022 RDS 585/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/04/2022) ao processo PDL 38/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 586/2022
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 107a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/04/2022. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da sessão em questão. Ingressa no PDL 38/2022 o Vereador Faria de Sá.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 29/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/04/2022 RDS 586/2022   Pedidos de Coautoria no Plenário - 107a Sessão Extraordinária - PDL 38-2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/04/2022) ao processo PDL 38/2022.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1223/2022
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 23 de setembro de 2022, a partir das 14h30, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, com a finalidade de entregar de Título de Cidadão Paulistano a Abel Fernando Moreira Ferreira, conforme Decreto Legislativo nº 26/2022.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 15/09/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/09/2022 RDS 1223/2022   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE_ENTREGA HONRARIA- ABEL (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
19/09/2022 DSP 12586/2022 RDS 1223/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/09/2022) ao processo PDL 38/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2023 18:09 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 38/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2023 18:09 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 38/2022
06/03/2023 17:21 CERIM/Recebido
19/09/2022 14:34 SGP22/Encaminhado para CERIM Convocação de Sessão Solene
19/09/2022 14:34 SGP22 Registro Inicial
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