PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 131/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DO JARDIM KERALUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/03/2002
Autuado em 13/03/2002 - Processo 01-131/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 801/2002 (25/11/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 103/2003 (27/02/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-131/2002) (24/04/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 917/2003 (20/05/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 630/2002 (24/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 630/2002 (24/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 25/2003 (18/02/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 25/2003 (18/02/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/03/2002, na Sessão Ordinária 125, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 20/03/2002, página 67, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ZONEAMENTO  |  PERIMETRO DE ZONA  |  Z6-051  |  ARLINDO BETTIO ( RUA )  |  HELENIRA DE RESENDE ( AVENIDA )  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  |  Z2  |  JARDIM KERALUX  |  EXCLUSAO  | 
Data de Encerramento 20/05/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2003 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2003 18:00 ARQUIVO/Recebido
13/08/2003 17:00 URB/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/2003 12:00 URB/Recebido
26/02/2003 08:57 LEG3/Encaminhado para URB
13/02/2003 15:40 LEG3/Recebido
13/02/2003 12:41 URB/Encaminhado para LEG3
30/10/2002 17:00 URB/Recebido
30/10/2002 16:40 LEG3/Encaminhado para URB
22/10/2002 15:09 LEG3/Recebido
22/10/2002 14:41 URB/Encaminhado para LEG3
30/04/2002 16:00 URB/Recebido
30/04/2002 15:43 CCJ/Encaminhado para URB
27/03/2002 15:15 CCJ/Recebido
27/03/2002 14:19 ATM/Encaminhado para CCJ
27/03/2002 14:19 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/03/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/03/2002
Prazo regimental 24/04/2002
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 12/04/2002
Relatório
Relatório Número 1147 /2002 , apresentado em: 24/04/2002
Parecer Número 372 /2002 , apresentado em: 24/04/2002
Autor Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/04/2002 , página 124, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2002
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/04/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 131/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 630/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/10/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 131/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/10/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 630/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/10/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 131/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/10/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 801/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/11/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL 684/2002
Matérias Referidas PL 131/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 25/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/02/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 131/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 25/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/02/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 131/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 103/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 087/2003
Matérias Referidas PL 131/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 917/2003
Ementa RETIRA PL 131/2002 DA VEREADORA ANA MARTINS.
Autores Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 20/05/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 131/2002.
Leitura 20/05/2003, na Sessão Ordinária 236, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir