PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 35/2022

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Decreto Legislativo 50 - 07/06/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/06/2022, página 205, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Heron Rhydan Saad Rached.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 12/08/2022, às 19h, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/2022
Autuado em 14/04/2022 - Processo 02-35/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/04/2022 PDL 35/2022   PDL Heron Rhydan.pdf Principal 1 Vários
19/04/2022 DSP 6162/2022 PDL 35/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/04/2022 DSP 6227/2022 PDL 35/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/04/2022 DSP 6262/2022 PDL 35/2022 pdl0035-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/04/2022 DSP 6419/2022 PDL 35/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 26/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/04/2022 DSP 6525/2022 PDL 35/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 27/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/04/2022 RELCOM 535/2022 PDL 35/2022 PARECER CCJ pdl0035-22 ISP- Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Heron Rhydan Saad Rached - LEG.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
27/04/2022 CV 801/2022 PDL 35/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/04/2022 DSP 6789/2022 PDL 35/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 28/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
30/04/2022 DSP 6814/2022 PDL 35/2022 RECEBIMENTO - EDUC - 02/05/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
06/05/2022 DSP 7274/2022 PDL 35/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 06/05/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
06/06/2022 RELCOM 738/2022 PDL 35/2022 PDL 35-2022 - Relcom Favorável - Roberto Tripoli- EDUC.pdf Principal 1 Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
06/06/2022 CV 1057/2022 PDL 35/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
03/06/2022 DSP 8898/2022 PDL 35/2022 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 02/06/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
06/06/2022 DSP 8942/2022 PDL 35/2022 RECEBIMENTO - FIN - 06/06/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
15/09/2022 PAR 723/2022 PDL 35/2022 PDL 35-2022- Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
28/06/2022 CV 1257/2022 PDL 35/2022 PDL 35-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
13/09/2022 DSP 12303/2022 PDL 35/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/06/2022.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/06/2022 DSP 9418/2022 PDL 35/2022 Despacho do Presidente do PDL 035-2022 em Votação Única.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/06/2022 DSP 9249/2022 PDL 35/2022 Despacho do Secretário à SGP23 de aprovação do PDL 035-2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
27/01/2025 REGTAQ 26/2025 PDL 35/2022 Notas Taquigráficas - 111SE - Votação única do PDL 35-22.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
15/06/2022 DL 50/2022 PDL 35/2022 0035-22 CDL.pdf Principal 1 Vários
21/06/2022 DSP 9680/2022 PDL 35/2022 DESP PDL 0035-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
11/09/2022 RDS 1030/2022 PDL 35/2022 Convocação seesão solene heron rhydan saad rached.pdf Principal 1 Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
11/09/2022 RDS 1030/2022 PDL 35/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/09/2022 DSP 12268/2022 PDL 35/2022 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
01/03/2023 ARQ 96/2023 PDL 35/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1030/2022 (11/07/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 19/04/2022, na Sessão Ordinária 130, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 20/04/2022, página 177, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  HERON RHYDAN SAAD RACHED  | 
Data de Encerramento 24/02/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/02/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 111SE (07/06/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 13:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 13:57 ARQUIVO/Recebido
27/01/2025 15:57 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização Devolução após juntada de notas taquigráficas
27/01/2025 15:10 SGP21/Recebido
24/01/2025 14:03 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização Solicitado por e-mail para juntada de documentos.
01/03/2023 10:51 ARQUIVO/Recebido
24/02/2023 16:03 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
24/02/2023 16:03 CERIM/Recebido
30/09/2022 13:33 SGP23/Encaminhado para CERIM
30/09/2022 13:17 SGP23/Recebido
30/09/2022 11:44 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
30/09/2022 11:44 SGP21/Recebido
29/09/2022 20:45 SGP12/Encaminhado para SGP21
13/09/2022 01:52 SGP12/Recebido
08/06/2022 15:07 FIN/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta
07/06/2022 20:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/06/2022 14:59 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2022 14:59 FIN/Recebido
03/06/2022 15:35 EDUC/Encaminhado para FIN
01/06/2022 16:56 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/06/2022 16:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/06/2022 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/05/2022 18:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/05/2022 17:27 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
09/05/2022 16:56 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2022 19:53 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
02/05/2022 08:32 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/05/2022 08:32 EDUC/Recebido
29/04/2022 16:52 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/04/2022 17:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/04/2022 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2022 13:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2022 13:11 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
27/04/2022 11:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2022 07:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2022 07:33 CCJ/Recebido
20/04/2022 22:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/04/2022 17:10 PROC-CMSP/Recebido
20/04/2022 17:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/04/2022 17:10 PRESID/Recebido
20/04/2022 17:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/04/2022 09:54 PROC-CMSP/Recebido
19/04/2022 18:48 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/04/2022 18:08 SGP42/Recebido
19/04/2022 16:02 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
19/04/2022 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2022
Prazo regimental 11/05/2022
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 27/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 535 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Parecer Número 437 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/04/2022 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2022
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/05/2022
Prazo regimental 17/05/2022
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 06/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 738 /2022 , apresentado em: 25/05/2022
Parecer Número 644 /2022 , apresentado em: 01/06/2022
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/06/2022 , página 98, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2022
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/06/2022
Prazo regimental 22/06/2022
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 915 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Parecer Número 723 /2022 , apresentado em: 07/06/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/06/2022 , página 134, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 111SE (07/06/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1030/2022
Ementa Solicito a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 12 de agosto de 2022, a partir das 19:00h, no(a) Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) Sr. Heron Rhydan Saad Rached, conforme Decreto Legislativo nº 50/2022.
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 11/07/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/07/2022 RDS 1030/2022   Convocação seesão solene heron rhydan saad rached.pdf Principal 1 Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
13/07/2022 DSP 10443/2022 RDS 1030/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/07/2022) ao processo PDL 35/2022.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 14:58 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 35/2022
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 14:58 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 35/2022
12/08/2022 02:56 CERIM/Recebido
13/07/2022 12:20 SGP22/Encaminhado para CERIM
13/07/2022 12:20 SGP22 Registro Inicial
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