PROJETO DE LEI

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PL 271/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Gil Gomes o logradouro público inominado que especifica, localizado no distrito do Tremembé, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2022
Autuado em 13/04/2022 - Processo 01-271/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/04/2022 PL 271/2022   PL - Denominação Gil Gomes.pdfa.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
19/04/2022 DSP 6150/2022 PL 271/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/04/2022 DSP 6201/2022 PL 271/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/04/2022 DSP 6267/2022 PL 271/2022 pl0271-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/04/2022 DSP 6384/2022 PL 271/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 26/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/04/2022 DSP 6556/2022 PL 271/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 27/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/05/2022 DSP 7382/2022 PL 271/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
10/05/2022 OF-SGP12 337/2022 PL 271/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 10/05/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/05/2022 DSP 7568/2022 PL 271/2022 PL 271-22 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
05/07/2022 DOCREC 596/2022 PL 271/2022 DOCREC Oficio PMSP resposta req PL 271_22.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/10/2022 RDS 1314/2022 PL 271/2022 REQ - Retirada PL 271.22.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/10/2022 DSP 13307/2022 RDS 1314/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/10/2022 DSP 13483/2022 PL 271/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/11/2022 ARQ 1299/2022 PL 271/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/11/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 596/2022 (05/07/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1314/2022 (17/10/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 337/2022 (10/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 337/2022 (10/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 19/04/2022, na Sessão Ordinária 130, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 20/04/2022, página 176, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  GIL GOMES ( RUA )  |  GIL GOMES  |  DALIA ( RUA )  |  CRISANTEMO ( RUA )  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 25/10/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/10/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2022 15:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2022 15:49 ARQUIVO/Recebido
25/10/2022 10:11 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/09/2022 17:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2022 17:12 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/07/2022 14:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO.
06/07/2022 14:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/05/2022 18:10 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
10/05/2022 17:03 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
10/05/2022 13:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
10/05/2022 11:28 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
04/05/2022 15:37 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/04/2022 17:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2022 06:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2022 06:24 CCJ/Recebido
20/04/2022 22:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/04/2022 17:07 PROC-CMSP/Recebido
20/04/2022 17:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/04/2022 17:07 PRESID/Recebido
20/04/2022 17:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/04/2022 09:54 PROC-CMSP/Recebido
19/04/2022 18:48 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/04/2022 18:08 SGP42/Recebido
19/04/2022 16:02 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
19/04/2022 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2022
Prazo regimental 11/05/2022
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 27/04/2022
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022
Ofícios
OF-SGP12 337/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 271/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 596/2022 (05/07/2022) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/05/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 596/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Contituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 337/2022, acerca do Projeto de Lei nº 271/2022, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/07/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0002011-0
Matérias Referidas Anexado em (05/07/2022) ao processo RDP 7/2022.
Anexado em (05/07/2022) ao processo PL 271/2022.
OF-SGP12 337/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 337/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 271/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 596/2022 (05/07/2022) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/05/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 596/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Contituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 337/2022, acerca do Projeto de Lei nº 271/2022, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/07/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0002011-0
Matérias Referidas Anexado em (05/07/2022) ao processo RDP 7/2022.
Anexado em (05/07/2022) ao processo PL 271/2022.
OF-SGP12 337/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 596/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Contituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 337/2022, acerca do Projeto de Lei nº 271/2022, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/07/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0002011-0
Matérias Referidas Anexado em (05/07/2022) ao processo RDP 7/2022.
Anexado em (05/07/2022) ao processo PL 271/2022.
OF-SGP12 337/2022
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1314/2022
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do PL 271/2022 de minha autoria.
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/10/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/10/2022 RDS 1314/2022   REQ - Retirada PL 271.22.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/10/2022 DSP 13307/2022 RDS 1314/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2022) ao processo PL 271/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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