PROJETO DE LEI

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PL 270/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Zé Bettio o logradouro público inominado que especifica, localizado no distrito do Tremembé, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2022
Autuado em 13/04/2022 - Processo 01-270/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/04/2022 PL 270/2022   PL Denominação - Zé Bettio.pdfa.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
19/04/2022 DSP 6149/2022 PL 270/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/04/2022 DSP 6200/2022 PL 270/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/04/2022 DSP 6268/2022 PL 270/2022 pl0270-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/04/2022 DSP 6385/2022 PL 270/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 26/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/04/2022 DSP 6557/2022 PL 270/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 27/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/05/2022 DSP 7156/2022 PL 270/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
06/05/2022 OF-SGP12 297/2022 PL 270/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 6/05/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/05/2022 DSP 7298/2022 PL 270/2022 PL 270-22 Cert. Expedição Ofício.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
28/06/2022 DOCREC 574/2022 PL 270/2022 Ofício Executivo - Resposta a Quesitos de CCJ - PL 270_22.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
17/10/2022 RDS 1313/2022 PL 270/2022 REQ - Retirada PL 270.22.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/10/2022 DSP 13308/2022 RDS 1313/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/10/2022 DSP 13482/2022 PL 270/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/11/2022 ARQ 1300/2022 PL 270/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/11/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 574/2022 (28/06/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1313/2022 (17/10/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 297/2022 (06/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 297/2022 (06/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 19/04/2022, na Sessão Ordinária 130, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 20/04/2022, página 175, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ZE BETTIO  |  ZE BETTIO ( RUA )  |  CRISANTEMO ( RUA )  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 25/10/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/10/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2022 15:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2022 15:49 ARQUIVO/Recebido
25/10/2022 10:11 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
30/08/2022 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
26/08/2022 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/08/2022 16:25 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/08/2022 16:25 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/06/2022 12:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO.
30/06/2022 12:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/05/2022 13:45 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
06/05/2022 13:06 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
06/05/2022 07:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
04/05/2022 15:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/04/2022 17:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2022 06:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2022 06:24 CCJ/Recebido
20/04/2022 22:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/04/2022 17:07 PROC-CMSP/Recebido
20/04/2022 17:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/04/2022 17:07 PRESID/Recebido
20/04/2022 17:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/04/2022 09:54 PROC-CMSP/Recebido
19/04/2022 18:48 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/04/2022 18:08 SGP42/Recebido
19/04/2022 16:02 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
19/04/2022 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2022
Prazo regimental 11/05/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 27/04/2022
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1295 /2022 , apresentado em: 26/08/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022
Ofícios
OF-SGP12 297/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 270/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 574/2022 (28/06/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 574/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 297/2022, acerca do Projeto de Lei nº 270/2022, de autoria do Vereador Eli Corrêa, que denomina Rua Zé Bettio o logradouro público inominado que especifica, localizado no distrito do Tremembé, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001487-0
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2022) ao processo PL 270/2022.
OF-SGP12 297/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 297/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 270/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 574/2022 (28/06/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 574/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 297/2022, acerca do Projeto de Lei nº 270/2022, de autoria do Vereador Eli Corrêa, que denomina Rua Zé Bettio o logradouro público inominado que especifica, localizado no distrito do Tremembé, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001487-0
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2022) ao processo PL 270/2022.
OF-SGP12 297/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 574/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 297/2022, acerca do Projeto de Lei nº 270/2022, de autoria do Vereador Eli Corrêa, que denomina Rua Zé Bettio o logradouro público inominado que especifica, localizado no distrito do Tremembé, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001487-0
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2022) ao processo PL 270/2022.
OF-SGP12 297/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1313/2022
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do PL 270/2022 de minha autoria.
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/10/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/10/2022 RDS 1313/2022   REQ - Retirada PL 270.22.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/10/2022 DSP 13308/2022 RDS 1313/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2022) ao processo PL 270/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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