PROJETO DE LEI

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PL 269/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Dudu Braga o logradouro público inominado que especifica, localizado no distrito do Tremembé, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2022
Autuado em 13/04/2022 - Processo 01-269/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/04/2022 PL 269/2022   PL - Denominação Dudu Braga.pdfa.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
19/04/2022 DSP 6148/2022 PL 269/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/04/2022 DSP 6199/2022 PL 269/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/04/2022 DSP 6269/2022 PL 269/2022 pl0269-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/04/2022 DSP 6386/2022 PL 269/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 26/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/04/2022 DSP 6558/2022 PL 269/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - 27/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/05/2022 DSP 7737/2022 PL 269/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 OF-SGP12 404/2022 PL 269/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 16/05/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/05/2022 DSP 8010/2022 PL 269/2022 PL 269-22 Certidão de Expedição de Ofício - Projeto.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
11/07/2022 DOCREC 615/2022 PL 269/2022 DOCREC Oficio PMSP resposta requerimento PL 269_22.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
17/10/2022 RDS 1312/2022 PL 269/2022 REQ - Retirada PL 269.22.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/10/2022 DSP 13309/2022 RDS 1312/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/10/2022 DSP 13481/2022 PL 269/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/11/2022 ARQ 1301/2022 PL 269/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/11/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 615/2022 (11/07/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1312/2022 (17/10/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 404/2022 (16/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 404/2022 (16/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 19/04/2022, na Sessão Ordinária 130, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 20/04/2022, página 175, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  |  DUDU BRAGA  |  DUDU BRAGA ( RUA )  |  FLOR DE MAIO ( RUA )  |  AUGUSTO RODRIGUES ( RUA )  | 
Data de Encerramento 25/10/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/10/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2022 15:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2022 15:49 ARQUIVO/Recebido
25/10/2022 10:11 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/10/2022 14:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
11/10/2022 19:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/09/2022 09:06 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/09/2022 09:06 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
18/07/2022 10:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
18/07/2022 10:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/05/2022 18:50 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
16/05/2022 08:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
04/05/2022 15:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/04/2022 17:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2022 06:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2022 06:24 CCJ/Recebido
20/04/2022 22:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/04/2022 17:07 PROC-CMSP/Recebido
20/04/2022 17:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/04/2022 17:07 PRESID/Recebido
20/04/2022 17:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/04/2022 09:54 PROC-CMSP/Recebido
19/04/2022 18:48 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/04/2022 18:08 SGP42/Recebido
19/04/2022 16:02 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
19/04/2022 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2022
Prazo regimental 11/05/2022
Relator Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 27/04/2022
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1525 /2022 , apresentado em: 11/10/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022
Ofícios
OF-SGP12 404/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 269/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 615/2022 (11/07/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 615/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 404/2022, acerca do Projeto de Lei nº 269/2022, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001891-4
Matérias Referidas Anexado em (11/07/2022) ao processo PL 269/2022.
OF-SGP12 404/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 404/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 269/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 615/2022 (11/07/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 615/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 404/2022, acerca do Projeto de Lei nº 269/2022, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001891-4
Matérias Referidas Anexado em (11/07/2022) ao processo PL 269/2022.
OF-SGP12 404/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 615/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 404/2022, acerca do Projeto de Lei nº 269/2022, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001891-4
Matérias Referidas Anexado em (11/07/2022) ao processo PL 269/2022.
OF-SGP12 404/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1312/2022
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do PL 269/2022, de minha autoria.
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/10/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/10/2022 RDS 1312/2022   REQ - Retirada PL 269.22.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/10/2022 DSP 13309/2022 RDS 1312/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2022) ao processo PL 269/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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