PROJETO DE LEI

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PL 268/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça das Irmãs, o logradouro público inominado, localizado na confluência das Ruas Alberto de Deus Nunes e Rua Rodrigo Caro, no bairro de Vila Albertina – Jaçana/Tremembé, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2022
Autuado em 13/04/2022 - Processo 01-268/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/04/2022 PL 268/2022   pl da praça das irmas.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
13/04/2022 PL 268/2022   Cert Obito Maria pdfA.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
13/04/2022 PL 268/2022   Cert Obito Marcelina pdfA.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
13/04/2022 PL 268/2022   Cert Obito Cleusa pdfA.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
13/04/2022 PL 268/2022   Cert Obito Helena PDFa.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
19/04/2022 DSP 6147/2022 PL 268/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/04/2022 DSP 6198/2022 PL 268/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/04/2022 DSP 6270/2022 PL 268/2022 pl0268-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/04/2022 DSP 6387/2022 PL 268/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 26/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/04/2022 DSP 6559/2022 PL 268/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 27/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/05/2022 DSP 7155/2022 PL 268/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
06/05/2022 OF-SGP12 298/2022 PL 268/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 6/05/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/05/2022 DSP 7299/2022 PL 268/2022 PL 268-22 Cert. Expedição Ofício.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/05/2022 DOCREC 427/2022 PL 268/2022 Ofício Executivo - Resposta Informações PL 268_2022.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
09/06/2022 RDS 844/2022 PL 268/2022 Retirada PL 268-22.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
15/06/2022 DSP 9493/2022 RDS 844/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/06/2022 DSP 9586/2022 PL 268/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/06/2022 ARQ 867/2022 PL 268/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 29/06/2022.pdf Principal 1 FERNANDA FERNANDES TAKITANI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 427/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 844/2022 (09/06/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 298/2022 (06/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 298/2022 (06/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 19/04/2022, na Sessão Ordinária 130, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 20/04/2022, página 175, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  IRMAS ( PRACA DAS )  |  ALBERTO DE DEUS NUNES ( RUA )  |  RODRIGO CARO ( RUA )  |  VILA ALBERTINA ( TREMEMBE )  |  JARDIM ENTRE SERRAS  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 19/06/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/06/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2022 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2022 15:25 ARQUIVO/Recebido
19/06/2022 20:22 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/05/2022 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/05/2022 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/05/2022 13:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/05/2022 13:45 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
06/05/2022 13:13 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
06/05/2022 07:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
04/05/2022 15:32 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/04/2022 17:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2022 06:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2022 06:33 CCJ/Recebido
20/04/2022 22:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/04/2022 17:07 PROC-CMSP/Recebido
20/04/2022 17:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/04/2022 17:07 PRESID/Recebido
20/04/2022 17:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/04/2022 09:54 PROC-CMSP/Recebido
19/04/2022 18:48 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/04/2022 18:08 SGP42/Recebido
19/04/2022 16:02 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
19/04/2022 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2022
Prazo regimental 11/05/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 27/04/2022
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2022
Ofícios
OF-SGP12 298/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 268/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 427/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 427/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 268/2022, de autoria do Vereador Fábio Riva, que denomina Praça das Irmãs o logradouro público inominado, localizado na confluência das Ruas Alberto de Deus Nunes e Rua Rodrigo Caro, no Bairro de Vila Albertina - Jaçana/Tremembé, pondero a essa Presidência que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura em propositura de igual teor e autoria, de maneira que, nesse passo, permito-me fazer remissão às manifestações exaradas sobre o Projeto de Lei 831/2021, já aprovado em primeira discussão, e documentos correlatos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001167-7
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 268/2022.
OF-SGP12 298/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 298/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/05/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 268/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 427/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 427/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 268/2022, de autoria do Vereador Fábio Riva, que denomina Praça das Irmãs o logradouro público inominado, localizado na confluência das Ruas Alberto de Deus Nunes e Rua Rodrigo Caro, no Bairro de Vila Albertina - Jaçana/Tremembé, pondero a essa Presidência que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura em propositura de igual teor e autoria, de maneira que, nesse passo, permito-me fazer remissão às manifestações exaradas sobre o Projeto de Lei 831/2021, já aprovado em primeira discussão, e documentos correlatos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001167-7
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 268/2022.
OF-SGP12 298/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 427/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 268/2022, de autoria do Vereador Fábio Riva, que denomina Praça das Irmãs o logradouro público inominado, localizado na confluência das Ruas Alberto de Deus Nunes e Rua Rodrigo Caro, no Bairro de Vila Albertina - Jaçana/Tremembé, pondero a essa Presidência que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura em propositura de igual teor e autoria, de maneira que, nesse passo, permito-me fazer remissão às manifestações exaradas sobre o Projeto de Lei 831/2021, já aprovado em primeira discussão, e documentos correlatos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001167-7
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 268/2022.
OF-SGP12 298/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 844/2022
Ementa Requer a retirada do PL 268/22, que denomina Praça das Irmãs, o logradouro público inominado, localizado na confluência das Ruas Alberto de Deus Nunes e Rua Rodrigo Caro, no bairro de Vila Albertina – Jaçanã/Tremembé, e dá outras providências.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Recebimento (protocolo) 09/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/06/2022 RDS 844/2022   Retirada PL 268-22.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
15/06/2022 DSP 9493/2022 RDS 844/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/06/2022) ao processo PL 268/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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