Relatório Detalhado

PROJETO DE LEI

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PL 76/2002

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

"DENOMINA TRAVESSA TEREZINHA BILIA CÂMARA, O LOGRA- DOURO PÚBLICO INOMINADO NA RUA MIRANTE - VILA CALU - CAMPO LIMPO CADLOG 38544-1."

Veto

Autores

Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

05/03/2002

Autuado em

05/03/2002 - Processo 01-76/2002

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 276/2002 (02/05/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 827/2002 (03/12/2002) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 1917/2003 (11/09/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 157/2002 (27/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 157/2002 (27/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura

05/03/2002, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 13-2

Publicação no DOC

09/03/2002, página 54, coluna 1
19/12/2002, página 51, coluna 3

Data de Encerramento

11/09/2003

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
09/10/2003 12:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
09/10/2003 12:00	ARQUIVO/Recebido
07/10/2003 14:04	URB/Encaminhado para ARQUIVO
03/06/2002 16:00	URB/Recebido
03/06/2002 14:51	CCJ/Encaminhado para URB
03/04/2002 13:30	CCJ/Recebido
03/04/2002 11:36	LEG3/Encaminhado para CCJ
26/03/2002 14:27	LEG3/Recebido
26/03/2002 11:46	CCJ/Encaminhado para LEG3
20/03/2002 18:50	CCJ/Recebido
20/03/2002 18:23	ATM/Encaminhado para CCJ
20/03/2002 18:23	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 05/03/2002

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

20/03/2002

Prazo regimental

29/05/2002

Relator

Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 26/03/2002

Relatório

Número 1298 /2002 , apresentado em: 29/05/2002

Parecer

Número 654 /2002 , apresentado em: 29/05/2002

Autor

Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)

Conclusão

LEGALIDADE

Votos

A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver. JOSE LAURINDO (PT) Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver. WILLIAM WOO (PSDB)

Observação

RDS 13-1917/2003

Liberado pela Comissão em

29/05/2002

Ofícios

OF-LEG3 157/2002

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

27/03/2002

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 76/2002

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

28/03/2002

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 157/2002

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

27/03/2002

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 76/2002

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

28/03/2002

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 276/2002

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

02/05/2002

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF ATL 237/02

Matérias Referidas

PL 76/2002

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

03/06/2002

Prazo regimental

18/06/2002

Relator

Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 05/06/2002

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

RDS 13-1917/2003

Liberado pela Comissão em

11/09/2003

DOCRECs

DOCREC 827/2002

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

03/12/2002

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

of-atl 712/2002

Matérias Referidas

PL 76/2002

Plenário

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Resposta:

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação	RDS 13-1917/2003
Liberado pela Comissão em	11/09/2003 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação	RDS 13-1917/2003
Liberado pela Comissão em	11/09/2003 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

Requerimentos

RDS 1917/2003

Ementa	RETIRA PL 76/02, DE SUA AUTORIA.
Autores	Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo)	11/09/2003
Matérias Referidas	Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 76/2002.
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
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